Legislação internacional


Resolução da 47ª Sessão: Direito à educação (A/HRC/RES/47/6)

2021

Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 12 de julho de 2021 e versa sobre: Direito à educação.  


Vigência: O Brasil é um país signatário.

Comentário Geral n° 25 (2021) sobre direitos da criança em relação ao ambiente digital

2021

Ementa: Este comentário Geral versa sobre direitos da criança em relação ao ambientá digital.


Vigência: O Brasil é um país signatário.

Resolução da 75ª Sessão: Direito da criança: Casamento infantil, precoce e forçado (A/RES/75/167)

2020

Ementa: Resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU em 16 de dezembro de 2020 e versa sobre Direito da criança: Casamento infantil, precoce e forçado.   


Vigência: O Brasil é um país signatário.

Resolução da 75ª Sessão: Intensificação dos esforços para prevenir e eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas (A/RES/75/161)

2020

Ementa: Resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU em 16 de dezembro de 2020 e versa sobre a intensificação dos esforços para prevenir e eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas.     


Vigência: O Brasil é um país signatário.

Resolução da 75ª Sessão: Direitos da criança: Intensificação dos esforços a nível mundial para a eliminação da mutilação genital feminina (A/RES/75/160 )

2020

Ementa: Resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU em 16 de dezembro de 2020 e versa sobre Direitos da criança: Intensificação dos esforços a nível mundial para a eliminação da mutilação genital feminina.    


Vigência: O Brasil é um país signatário.

Resolução da 75ª Sessão: Tráfico de mulheres e meninas (A/RES/75/158)

2020

Ementa: Resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU em 16 de dezembro de 2020 e versa sobre tráfico de mulheres e meninas.   


Vigência: O Brasil é um país signatário.

Resolução da 45ª Sessão: Direitos da criança: concretizar os direitos da criança através de um ambiente saudável (A/HRC/RES/45/30)

2020

Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 07 de outubro de 2020 e versa sobre Direitos da criança: concretizar os direitos da criança através de um ambiente saudável.


Vigência: O Brasil é um país signatário.

Resolução da 45ª Sessão: Promover, proteger e respeitar a plena fruição dos direitos humanos das mulheres e das meninas em crises humanitárias (A/HRC/RES/45/29)

2020

Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 07 de outubro de 2020 e versa sobre Promover, proteger e respeitar a plena fruição dos direitos humanos das mulheres e das meninas em crises humanitárias.


Vigência: O Brasil é um país signatário.

Resolução da 44ª Sessão: Eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas (A/HRC/RES/44/17)

2020

Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 17 de julho de 2020 e versa sobre Eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas.


Vigência: O Brasil é um país signatário.

Resolução da 44ª Sessão: Tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças: reforço dos direitos humanos através de uma maior proteção, apoio e capacitação das vítimas de tráfico, em especial mulheres e crianças (A/HRC/RES/44/4)

2020

Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 16 de julho de 2020 e versa sobre Tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças: reforço dos direitos humanos através de uma maior proteção, apoio e capacitação das vítimas de tráfico, em especial mulheres e crianças.


Vigência: O Brasil é um país signatário.