Legislação internacional
Resolução da 47ª Sessão: Direito à educação (A/HRC/RES/47/6)
2021
Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 12 de julho de 2021 e versa sobre: Direito à educação.
Vigência: O Brasil é um país signatário.
Comentário Geral n° 25 (2021) sobre direitos da criança em relação ao ambiente digital
2021
Ementa: Este comentário Geral versa sobre direitos da criança em relação ao ambientá digital.
Vigência: O Brasil é um país signatário.
Resolução da 75ª Sessão: Direito da criança: Casamento infantil, precoce e forçado (A/RES/75/167)
2020
Ementa: Resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU em 16 de dezembro de 2020 e versa sobre Direito da criança: Casamento infantil, precoce e forçado.
Vigência: O Brasil é um país signatário.
Resolução da 75ª Sessão: Intensificação dos esforços para prevenir e eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas (A/RES/75/161)
2020
Ementa: Resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU em 16 de dezembro de 2020 e versa sobre a intensificação dos esforços para prevenir e eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
Vigência: O Brasil é um país signatário.
Resolução da 75ª Sessão: Direitos da criança: Intensificação dos esforços a nível mundial para a eliminação da mutilação genital feminina (A/RES/75/160 )
2020
Ementa: Resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU em 16 de dezembro de 2020 e versa sobre Direitos da criança: Intensificação dos esforços a nível mundial para a eliminação da mutilação genital feminina.
Vigência: O Brasil é um país signatário.
Resolução da 75ª Sessão: Tráfico de mulheres e meninas (A/RES/75/158)
2020
Ementa: Resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU em 16 de dezembro de 2020 e versa sobre tráfico de mulheres e meninas.
Vigência: O Brasil é um país signatário.
Resolução da 45ª Sessão: Direitos da criança: concretizar os direitos da criança através de um ambiente saudável (A/HRC/RES/45/30)
2020
Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 07 de outubro de 2020 e versa sobre Direitos da criança: concretizar os direitos da criança através de um ambiente saudável.
Vigência: O Brasil é um país signatário.
Resolução da 45ª Sessão: Promover, proteger e respeitar a plena fruição dos direitos humanos das mulheres e das meninas em crises humanitárias (A/HRC/RES/45/29)
2020
Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 07 de outubro de 2020 e versa sobre Promover, proteger e respeitar a plena fruição dos direitos humanos das mulheres e das meninas em crises humanitárias.
Vigência: O Brasil é um país signatário.
Resolução da 44ª Sessão: Eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas (A/HRC/RES/44/17)
2020
Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 17 de julho de 2020 e versa sobre Eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas.
Vigência: O Brasil é um país signatário.
Resolução da 44ª Sessão: Tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças: reforço dos direitos humanos através de uma maior proteção, apoio e capacitação das vítimas de tráfico, em especial mulheres e crianças (A/HRC/RES/44/4)
2020
Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 16 de julho de 2020 e versa sobre Tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças: reforço dos direitos humanos através de uma maior proteção, apoio e capacitação das vítimas de tráfico, em especial mulheres e crianças.
Vigência: O Brasil é um país signatário.