Análises bibliográficas

Análises Bibliográficas

Base "População infantil e adolescente em situação de rua no Brasil" - Produção acadêmica (2000-2015)

A partir de um extenso levantamento da produção acadêmica sobre população infantil e adolescente em situação de rua no Brasil, construiu-se uma base de dados bibliográficos e realizou-se uma análise desta produção, apontando tendências e temas que se destacaram no período de 2000 a 2015. A base de dados bibliográficos foi desenhada de forma a facilitar a busca e permitir acesso ágil aos textos e suas sínteses, bem como às análises da equipe de pesquisa, coordenada pela professora Irene Rizzini, PUC-Rio/CIESPI.   


Guia bibliográfico

COMECE SUA PESQUISA 

Descrição geral da pesquisa

A base de dados bibliográficos e as análises aqui apresentadas fazem parte do projeto de pesquisa “Políticas Públicas e os Desafios da Implementação: análise do caso da política de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua no Rio de Janeiro”, com apoio da FAPERJ (CNE, Cientista do Nosso Estado, 2014-2017; FAPERJ Ref. N° E-26/201.274/2014). A pesquisa tem como objetivo analisar os processos que facilitam ou dificultam a implementação de políticas públicas com foco sobre a população infantil e adolescente.                                                           

O projeto engloba, ainda, duas outras vertentes de estudo:

  • Uma análise sobre as tendências da literatura acadêmica internacional no período de 2010 a 2015. O estudo com foco na produção internacional contou também com o apoio da OAK Foundation, no âmbito do projeto “Ampliando Oportunidades para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e em Contextos de Vulnerabilidade”.
  • Um breve estudo sobre as propostas de políticas públicas e ações voltadas para essa população no Brasil e uma análise das políticas e ações em curso no município do Rio de Janeiro, a partir da Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Deliberação 763:2009, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA 2009).

Metodologia                                                                                                                                        

Para a realização do levantamento da produção acadêmica sobre a população infantil e adolescente em situação de rua no Brasil, partiu-se de uma etapa inicial de planejamento que implicou, além da delimitação da temática abordada, na definição da abrangência e das bases de dados bibliográficos que seriam consultadas. Com o objetivo de sistematizar o debate nacional atual acerca das tendências teóricas e metodológicas relativas ao tema em questão, delimitamos a pesquisa à incorporação de textos publicados entre os anos de 2000 e 2015 no Brasil.

Identificamos as bases de dados bibliográficos disponíveis considerando aquelas que continham informações confiáveis e uma boa cobertura dos tipos de documento compatíveis com a pesquisa que se queria desenvolver, a saber, artigos, teses e dissertações. Inicialmente, selecionamos descritores para direcionar as buscas nas bases definidas e, em seguida, procedemos a consulta nos portais Scielo, Lilacs e Banco de Teses e Dissertações da Capes.

Reajustamos nossa metodologia ao longo da pesquisa, considerando algumas limitações identificadas. Assim, ampliamos nossos descritores e incluímos outras bases de dados na pesquisa. São elas: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, o Portal Domínio Público, o WorldCat e o Periódicos Capes.

Após cuidadosa análise da produção levantada, selecionamos um total de 116 títulos (61 artigos e 55 teses e dissertações) para compor esta base de dados bibliográficos. Para isso, foram verificados cada um dos itens anteriormente estabelecidos na pesquisa: conteúdo, autoria, ano e local de publicação, referências das publicações e dos autores analisados e disponíveis na íntegra para download.

Cabe destacar que uma pesquisa sobre a produção acadêmica como a aqui proposta permite realizar um estudo do tipo estado da arte sobre uma determinada questão, mas apresenta limitações. Uma delas é a própria cobertura da produção, sendo impossível esgotar a busca de todas as publicações existentes. Ela é restrita ao que se encontra disponível para acesso ao público.

Embora tenhamos tido a preocupação de realizar uma busca minuciosa, reajustando nossos parâmetros de pesquisa de acordo com os desafios encontrados ao longo da coleta de dados, registramos algumas limitações. Talvez a principal delas esteja relacionada ao fato de que os portais de dados bibliográficos não disponibilizam textos de todas as revistas acadêmicas existentes no país. Portais como o Scielo e o Lilacs realizam uma seleção deste material, com o propósito de assegurar a qualidade científica dos textos encontrados, mas exclui outras tantas publicações que oferecem contribuições importantes. O mesmo ocorre com os bancos de teses e dissertações que oferecem o material digitalizado por algumas instituições de ensino, mas não por todas.

Visando contornar, ao menos parcialmente, essas limitações, realizamos ainda uma busca complementar no Currículo Lattes daqueles autores citados de forma recorrente nas bibliografias dos textos levantados de acordo com a metodologia proposta inicialmente. Buscamos a produção bibliográfica (artigos, livros publicados/organizados, capítulos de livros e orientações e supervisões concluídas de dissertações de mestrado e de teses de doutorado) desses autores, publicada em português, entre os anos de 2000 e 2015. Assim, foram incorporados à análise 21 textos adicionais que estavam disponíveis para download. Esses textos não foram quantificados nas tabelas referentes ao levantamento por terem sido encontrados a partir de uma metodologia diferente daquela proposta originalmente e que foi implementada na primeira fase da pesquisa.

Após a finalização da triagem e quantificação dos textos publicados, realizamos a leitura dos artigos e os catalogamos por meio de fichas, que contêm as seguintes informações: referência bibliográfica, resumo, palavras-chave, objetivo, tipo de pesquisa, período, forma de coleta de dados, referencial teórico de análise, resultados, recomendações e observações/destaques. Quanto às teses e dissertações, optamos por fazer uma leitura direcionada aos resumos e partes relevantes das mesmas, salvo nos casos em que os conteúdos se relacionavam diretamente aos temas que se destacaram ao longo do levantamento. 

Quando fizemos esta opção, consideramos também que as pesquisas apresentadas na maioria das teses e dissertações foram publicadas em forma de artigo. Esse material também foi catalogado em fichas, que contêm: referência bibliográfica, nome do orientador e co-orientador, resumo e palavras-chave. A partir destas fichas, construídas por trechos extraídos dos textos originais, e com o apoio dos artigos, teses e dissertações completos, realizamos a análise da produção acadêmica sobre crianças e adolescentes, publicada entre os anos de 2000 e 2015, no Brasil.

Equipe

Coordenadora: Irene Rizzini (Professora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e diretora do CIESPI/PUC-Rio)
Pesquisadora: Renata Brasil (Pesquisadora do CIESPI/PUC-Rio)
Bolsistas: Aline Rastelli e Julia de Castilho Ramos (Alunas do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, Iniciação Científica PIBIC/CNPq e FAPERJ)

  

Base "Acolhimento institucional para crianças e adolecentes" - Produção acadêmica (2000-2018)

O projeto “Entre a casa, as ruas e as instituições: crianças e adolescentes em situação de rua e as instituições de acolhimento no estado do Rio de Janeiro”, coordenado pela professora Irene Rizzini, com apoio da FAPERJ (CNE, Cientista do Nosso Estado, 2017-2020; FAPERJ Ref. N° E-26/202.812/2017) tem como objetivo principal analisar a composição dos serviços de acolhimento institucional oferecidos para crianças e adolescentes no Brasil, com foco sobre as especificidades do estado do Rio de Janeiro. Este projeto vem sendo desenvolvido em três frentes principais:

1 - Ampla revisão da produção acadêmica nacional, publicada entre 2000 e 2018, sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, bem como sua sistematização e análise;
2 - Estudo sobre as políticas, as normativas e os planos governamentais que versam sobre esse tipo de serviço no Brasil; e
3 - Realização de uma pesquisa com foco sobre as unidades de acolhimento existentes no estado do Rio de Janeiro.

Alguns destaques acerca da revisão da produção acadêmica nacional

Está em curso um amplo levantamento da produção acadêmica sobre a questão do acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Brasil. O objetivo deste levantamento é identificar, nas bases de dados compatíveis com a pesquisa proposta, os artigos, dissertações e teses publicados entre os anos de 2000 e 2018 no Brasil. Este material vem sendo organizado e analisado, visando identificar os temas em destaque e as eventuais lacunas existentes sobre o tema.

Até o presente, foi definido um conjunto de descritores que foram pesquisados nas bases de dados Scielo, Lilacs, Banco de Teses e Dissertações da Capes, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, entre outras. Esses descritores incluem termos como acolhimento institucional, abrigo, institucionalização e recolhimento combinados com as palavras criança e adolescente.
Esta busca inicial resultou em mais de 3 mil títulos relacionados ao universo da pesquisa. Esses textos foram filtrados a partir da leitura de seus resumos para que chegássemos a aproximadamente 155 artigos e 300 teses e dissertações alinhados aos parâmetros estabelecidos no projeto. Esses números serão atualizados no próximo ano já que, até agora, o levantamento inclui publicações realizadas entre 2000 e 2017 no Brasil e o projeto prevê que a pesquisa contemple ainda aqueles textos publicados em 2018.

A partir da elaboração das fichas catalográficas e da organização do material já levantado, é possível afirmar que o número de publicações relacionadas à questão do acolhimento institucional sofreu um incremento a partir do final dos anos 2000. A região sudeste se destaca no que tange ao número de publicações, seguida pela região sul. A maior parte dos textos levantados foi publicado em periódicos ou em cursos ligados às ciências humanas e sociais, sendo que as ciências da saúde e biológicas também merecem menção. Destacam-se temas como o cotidiano das unidades de acolhimento da perspectiva das crianças e dos adolescentes e dos profissionais; análises sobre a medida de proteção; discussões sobre a família; avaliações sobre o funcionamento das instituições e debates acerca do desenvolvimento das crianças e adolescentes em ambiente de acolhimento.

Seguindo o cronograma da pesquisa, em 2019, os textos levantados, suas fichas catalográficas, a metodologia da pesquisa e as análises produzidas estarão disponíveis para consulta aqui.

Informações básicas sobre o acolhimento institucional

As unidades de acolhimento institucional acolhem provisoriamente crianças e adolescentes afastados do seu convívio familiar e/ou comunitário por abandono, ameaça, violações de direitos e/ou cujos responsáveis se encontram temporariamente impossibilitados de cumprir suas funções de cuidado e proteção. Essas instituições funcionam como moradias provisórias até que seja viabilizado o retorno dessas crianças e adolescentes para suas famílias de origem ou, diante de sua impossibilidade, o seu encaminhamento para uma família substituta. O acolhimento institucional deve ser oferecido em diferentes modalidades, como abrigo institucional, casa-lar e casa de passagem, favorecendo o atendimento individualizado e a reconstrução de laços familiares e/ou comunitários, quando possível.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (Conselho Nacional de Justiça, 2018), existem mais de 4.400 entidades de acolhimento nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. São mais de 47.700 crianças e adolescentes acolhidas hoje no Brasil. Destas, 26,1% (12.460) tem idades entre 14 e 17 anos e 51,5% (24.550) são do sexo masculino.

As informações disponíveis no “Relatório da Infância e Juventude – Resolução nº 71/2011: um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no país” (Conselho Nacional do Ministério Público, 2013) apontam que quase metade das instituições de acolhimento voltadas para crianças e adolescentes concentram-se na região sudeste do país, sendo São Paulo o estado com o maior número de instituições. O tempo médio de permanência dos acolhidos nessas instituições ainda está muito distante do ideal. Nos abrigos e casas lares o percentual de acolhidos por mais de 2 anos ultrapassa os 30%. E, mais de 75% das instituições visitadas, informaram que há atendidos que não receberam visitas dos pais ou responsáveis nos últimos dois meses.

Normativas que subsidiam o debate

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 27 de setembro de 1990. 

_____. Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 02 de setembro de 2009. 

_____. Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Brasília, DF, 23 de fevereiro de 2018. 

BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional de Assistência Social. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, DF, 2006. 

_____. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília, DF, 2009. 

_____. Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 01, de 15 de dezembro de 2016. Brasília, DF, 2016. 

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Nacional de Assistência Social. Conselho Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS/SUAS). Brasília, DF, 2004. 

Equipe

Coordenação e pesquisa: Irene Rizzini (Professora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e diretora do CIESPI/PUC-Rio)
Pesquisa: Renata Brasil (Pesquisadora do CIESPI/PUC-Rio)
Bolsistas: Mônica Regina de Almeida Figueiredo e Hanna Azevedo Coelho (Alunas do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, Iniciação Científica (PIBIC/CNPq e PUC-Rio)