Este é o primeiro informe do projeto Primeira Infância Participativa e Inclusiva. O projeto tem como objetivo contribuir para os debates e ações relacionados às crianças de 0-5 anos e suas famílias. Estaremos presentes nas comunidades da Rocinha (Rio de Janeiro) e do Jardim Catarina (São Gonçalo). Nosso foco é desenvolver parcerias para melhorar as condições de educação na Primeira Infância!

O documento destina-se especialmente ao Conselho Nacional de Assistência Social e ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, formuladores da Resolução Conjunta n.º 01/2009, que aprovou o documento Orientações técnicas para o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes e da Resolução Conjunta n.º 01/2016, que atualizou as orientações técnicas, reconhecendo a necessidade do uso de metodologias especializadas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua nestes serviços, para que utilizem estes subsídios na formulação de um caderno metodológico complementar que venha a responder as especificidades deste público, visando à efetivação de seus direitos fundamentais.

Este estudo tem como campo empírico a proteção social especial ofertada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto (MSE-MA) na cidade de São Paulo. De natureza interdisciplinar, o estudo envolve experientes pesquisadores com formação em Serviço Social, Direito, Psicologia Social, Gestão Social e Economia.

Este boletim apresenta a metodologia que fundamentou a pesquisa de campo e alguns resultados preliminares, com base em dados produzidos em campo e em observações e registros realizados durante o desenvolvimento da pesquisa.

O levantamento teve como foco a produção acadêmica sobre adolescentes (12 a 18 anos), sentenciados ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. O processo de pesquisa ocorreu no período entre março e agosto de 2017.

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Espaços Seguros
para a Primeira Infância” (ESPI), desenvolvida na comunidade de Parada
de Lucas, no Rio de Janeiro, Brasil. O estudo é parte de uma linha de pesquisa
e ação com foco sobre as crianças na primeira infância, desenvolvida
pelo CIESPI/PUC-Rio, e parte do projeto “Infância sem violência: uma meta para o Rio”, que tem apoio da Fundação Bernard van Leer.
O estudo foi desenvolvido por Renata Tavares, Malcolm Bush, Cynthia Ozon e Irene Rizzini, sob a coordenação de Irene Rizzini, Malcolm Bush e Maria Cristina Bó.

Este estudo focaliza a precária situação da primeira infância que vive em comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro, Brasil. Descreve os locais onde podem brincar e aprender, fora de sua própria casa, e faz recomendações sobre como melhorar e multiplicar esses espaços. O local específico onde se desenvolve essa pesquisa é a extensa e populosa favela da Rocinha, localizada na Zona Sul da cidade. Mas seus achados aplicam-se a numerosas comunidades como essa ao longo do Brasil. O aspecto particular de vulnerabilidade que preocupa os autores desse estudo é a insuficiência de espaços seguros para as crianças de 0 a 8 anos aprenderem, brincarem e se desenvolverem saudavelmente em comunidades como a que estudamos aqui e em outras ainda menos providas de serviços e equipamentos sociais, distribuídas por todo o país. A pesquisa foi desenvolvida por Cynthia Ozon Boghossian e Malcolm Bush, com participação de dois outros profissionais da equipe do CIESPI/ PUC-Rio: Nathercia Lacerda e Antônio Firmino. A pesquisa é parte do projeto “Infância sem violência: uma meta para o Rio”, com apoio da Fundação Bernard van Leer, sob a coordenação de Irene Rizzini, Malcolm Bush e Maria Cristina Bó.