Neste informe, apresentamos os resultados da segunda consulta realizada junto à comunidade da Rocinha. Entrevistamos profissionais de creches para entender alguns aspectos sobre o funcionamento dessas instituições e sobre a Educação Infantil na Rocinha.

O CIESPI/PUC-Rio reconhece a importância de assegurar os direitos das crianças desde seus primeiros anos de vida. Por isso, neste terceiro informe, apresentamos as principais normativas que regulamentam à educação infantil, destacando o papel essencial que creches e pré-escolas exercem na vida das crianças e de suas famílias.

Este relatório é um dos resultados do projeto Jovens em ação na criação de cidades inclusivas, coordenado pela Universidade de Edimburgo (Escócia), com parceiros no Brasil (Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância - CIESPI/PUC-Rio) e na Índia (Youth for Unity and Voluntary Action – YUVA, Fields of View - FoV e National Institute of Urban Affairs - NIUA). O projeto visa estimular a participação e o protagonismo juvenil nos processos de construção, implementação e monitoramento de políticas públicas, especialmente no que tange a sua inserção produtiva.

Neste segundo informe, escrevemos sobre a importância de escutar as crianças. Também apresentamos uma de nossas experiências recentes de participação na Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI).

Este é o primeiro informe do projeto Primeira Infância Participativa e Inclusiva. O projeto tem como objetivo contribuir para os debates e ações relacionados às crianças de 0-5 anos e suas famílias. Estaremos presentes nas comunidades da Rocinha (Rio de Janeiro) e do Jardim Catarina (São Gonçalo). Nosso foco é desenvolver parcerias para melhorar as condições de educação na Primeira Infância!

O documento destina-se especialmente ao Conselho Nacional de Assistência Social e ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, formuladores da Resolução Conjunta n.º 01/2009, que aprovou o documento Orientações técnicas para o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes e da Resolução Conjunta n.º 01/2016, que atualizou as orientações técnicas, reconhecendo a necessidade do uso de metodologias especializadas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua nestes serviços, para que utilizem estes subsídios na formulação de um caderno metodológico complementar que venha a responder as especificidades deste público, visando à efetivação de seus direitos fundamentais.

Este estudo tem como campo empírico a proteção social especial ofertada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto (MSE-MA) na cidade de São Paulo. De natureza interdisciplinar, o estudo envolve experientes pesquisadores com formação em Serviço Social, Direito, Psicologia Social, Gestão Social e Economia.

Este boletim apresenta a metodologia que fundamentou a pesquisa de campo e alguns resultados preliminares, com base em dados produzidos em campo e em observações e registros realizados durante o desenvolvimento da pesquisa.

O levantamento teve como foco a produção acadêmica sobre adolescentes (12 a 18 anos), sentenciados ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. O processo de pesquisa ocorreu no período entre março e agosto de 2017.