O projeto, uma parceria entre a PUC-Rio (Departamento de Serviço Social), a PUC-SP e o CIESPI/PUC-Rio, tem como foco as medidas socioeducativas em meio aberto dirigidas à população adolescente autora de ato infracional, tal como executadas nos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Propõe-se a discutir aspectos da implementação deste serviço que apontam para um processo estrito de judicialização (execução pura e simples de uma medida judicial) e aqueles que apontam para a garantia de direitos dos/as adolescentes e jovens atendidos. O projeto integra atividades de pesquisa, ensino e extensão, com vistas a analisar e aprimorar a qualificação das intervenções das equipes do serviço de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, com base no estudo das propostas presentes nos Plano Individual de Atendimento (PIAS), nos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, em uma perspectiva de garantia de direitos.

A pesquisa foi concluída em dezembro de 2017.

Equipe

Coordenação: PUC-Rio
Parcerias: PUC-SP e CIESPI/PUCRio (Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância)

Participantes:

PUC-Rio
Professores do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio: Irene Rizzini e Antonio Carlos de Oliveira (coordenação); Sindely Alchorne (pesquisa).

Assistentes de pesquisa: Sabrina Celestino e Luciana Araujo (Programa de Pós-Graduação do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio).

Estagiários: Iniciação Científica, alunos de graduação do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio: Ana Gabriela de Paiva Gonçalves, Claudia Cristina Ferreira de Freitas, Ivanize Souza Mota de Oliveira, Márcia de Albuquerque Soares, Mônica Regina de Almeida Figueiredo, Pedrilson de Souza Magalhães.

PUC-SP
Núcleos de Estudos e Pesquisas da Criança e do Adolescente-NCA e da Seguridade e Assistência Social-NEPSAS do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC/SP Aldaiza Sposati (coordenação).

Professor da Pós Graduação em Direito convidado: Eduardo Dias Ferreira.

Assistentes de Pesquisa: Valdenia Aparecida Paulino Lanfranchi; Fabiana Vicente de Moraes; Marilia Cerqueira Lima; Kamila de Souza Gouveia; Paola Cordeiro Pessanha; Paula Avanzi.

Pesquisadores Colaboradores: Isabel Cristina Bueno da Silva; Eliana Garrafa; Fabiana Gouvêa; Vanessa Rombola Machado; Eloisa Gabriel dos Santos.