Comentário Geral nº 7 (2005) implementando os direitos da criança na primeira infância
Comentário Geral nº 7 (2005) implementando os direitos da criança na primeira infância
2005
Ementa: Este Comentário Geral versa implementando os direitos da criança na primeira infância.
Vigência: O Brasil é um país signatário.