O investimento na Primeira Infância vem sendo defendido internacionalmente como ponto de partida fundamental para o desenvolvimento humano. Pesquisadores das mais renomadas instituições vêm se dedicando há várias décadas a divulgar seus estudos, buscando contribuir para que as crianças nos seus primeiros anos de vida sejam priorizadas na agenda pública de seus países. No Brasil, a consciência sobre a importância da priorização da Primeira Infância tem sido crescente nas últimas duas décadas e tem apresentado avanços interessantes, bem como imensos desafios para sua efetivação no campo das políticas públicas. É o que analisa de forma detalhada Carolina Terra, da equipe do CIESPI/PUC-Rio, em texto intitulado Construção social da Primeira Infância e sua priorização na agenda pública brasileira.
A dissertação foi aprovada pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-Rio, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Serviço Social, sob orientação de Irene Rizzini, e co-orientação de Cristina Laclette Porto (Instituto Superior de Educação Pró-Saber), e a participação dos professore, Jader Janer Moreira Lopes (UFJF/Universidade Federal de Juiz de Fora) e Rosana Morgado (UFRJ/Universidade Federal do Rio de Janeiro). O texto pode ser acessado aqui. Carolina Terra compõe a equipe de pesquisa do CIESPI/PUC-Rio no projeto Primeira Infância Participativa e inclusiva, em parceria com a Universidade de Edimburgo, na Escócia. Para mais informações, consulte os projetos em andamento.
Sobre a pesquisa de Carolina Terra
“Já se passaram algumas décadas desde que os primeiros estudos envolvendo a vida de bebês e crianças começaram a ganhar visibilidade e buscaram um giro epistemológico que intencionaram alocar suas vidas não só em uma condição de protagonismo, de participação e agência nos muitos segmentos sociais, mas, sobretudo, garantir suas existências como pessoas plenas em seus direitos republicanos. Enquanto essas reflexões ganhavam escopo, alguns fios soltos começaram a aparecer, o que levou à necessidade do próprio campo se repensar e se refazer, algo comum em processos epistêmicos, quando se encontram com a ontologia, com a vida se fazendo na vida. Entre seus muitos questionamentos ao reconhecimento da infância em seu caráter plural, adveio o reconhecimento de que essa deveria ser compreendida por suas diferenças internas. E, nesse movimento, em conjunto com outros setores presentes na sociedade, é instituído o “Marco Legal da Primeira Infância”, no Brasil. É sobre essa presentificação, oficialmente legalizada pela lei 13.257 de 2016, que Carolina Terra se debruça para tecer suas enunciações. Como o próprio título apresenta em seus vocábulos, as páginas escritas nesse trabalho se dedicam, em oportuno momento, a olhar para o processo de espacialização dessa conquista legal no território brasileiro e de todos os agentes que em torno dela se imbricam e disputam, em diferenciados argumentos, seus desejos para esse recorte da vida humana.
Ao olhar para esse território, Carolina reafirma a infância com um território em torno do qual há muitos interesses em curso. O texto é denso em teorias e documentos, em palavras e atitudes e, sem dúvida, uma grande contribuição para a temática a que se propõe, pois desvela, como em uma escavação arqueológica, os muitos estratos, em formas de indícios, que nos levam a compreender seus ditos e sua condição autoral. Creio que aí, entre as tantas outas contribuições, está o seu mais forte convite. Ao fim da leitura, somos convocados [não que Carolina nos aponte explicitamente para isso] a ter uma atitude ética e responsiva sobre tudo que ela nos expõe. Há de se fazer escolhas, de assumir o sítio axiológico em que nos encontramos. É por isso, além de tudo que aqui se encontra, um texto rico em vida, um texto que conclama para a vida, nossa e desses outros e outras que estão conosco; fica claro para o leitor, que não temos álibi. É uma obra grande a ser lida!”
Jader Janer Moreira Lopes (UFJF/Universidade Federal de Juiz de Fora)
“Carolina Terra analisa em profundidade a trajetória histórica de constituição do campo teórico/político da Primeira Infância em nosso país.
Apesar de ressaltar a importância da promulgação do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257 de 2016), como um dos indicadores da presença do tema na agenda pública brasileira, esta conquista, dentre outras, "ainda pouco se refletem nas vidas das crianças brasileiras".
Rosana Morgado (UFRJ/Universidade Federal do Rio de Janeiro).
“Penso que uma das contribuições mais importantes da dissertação de Carolina Terra é mergulhar nessas referências usadas para embasar muitas agendas públicas, fazendo o esforço de traduzi-las e trazê-las para o leitor, ampliando as possibilidades de compreender melhor o debate".
Cristina Laclette Porto (Instituto Superior de Educação Pró-Saber)