Em andamento

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INFÂNCIA SEM VIOLÊNCIA: UMA META PARA O RIO

Este projeto, em parceria com a Fundação Bernard van Leer, tem como proposta pesquisar e colocar em ação estratégias visando à redução da violência e à melhoria dos contextos de moradia de crianças pequenas (0 a 8 anos) que vivem em bairros/comunidades de baixa renda, bem como a ampliação de oportunidades para o seu desenvolvimento integral.

O foco sobre as crianças nos primeiros anos de vida é de fundamental importância para o seu desenvolvimento em todos os ciclos da vida. A equipe do CIESPI/PUC-Rio vem atuando no sentido de priorizar a primeira infância, de forma articulada com organizações em todo o país por meio da Rede Nacional Primeira Infância - RNPI.

O projeto compreende os seguintes eixos de pesquisa e ação:

1. Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Rio de Janeiro, (PMPI) - Política pública com foco sobre a primeira infância;
2. Espaços seguros (locais seguros fora de casa para crianças pequenas frequentarem em suas localidades de moradia);
3. Aprimoramento da produção e divulgação de indicadores e informações relevantes sobre a primeira infância;
4. Fatores externos e internos que afetam o cuidado familiar (fatores que afetam as famílias no cuidado de seus filhos e possibilidades de suporte aos pais);
5. Família e trabalho: Oportunidades de melhor inserção e posicionamento no mundo do trabalho.

O projeto tem como campo de estudo duas localidades do município do Rio de Janeiro caracterizadas como de baixa renda: Rocinha, na zona sul e Parada de Lucas, na zona norte.

As pesquisas e ações foram iniciadas em dezembro de 2014 e tem a duração de 3 anos. Os eixos 1, 2 e 3 foram desenvolvidos ao longo de 2015 e 2016. Os eixos 4 e 5, bem como a continuidade dos demais estão em curso desde o início de 2017.

Equipe

Coordenação: Irene Rizzini - DSS/PUC-Rio; CIESPI/PUC-Rio
Coordenação executiva: Maria Cristina Bó - CIESPI/PUC-Rio
Assistente de coordenação executiva: Claudia Mendes - CIESPI/PUC-Rio
Consultor internacional: Malcolm Bush - Loyola University of Chicago; CIESPI/PUC-Rio

Pesquisa / Articulação comunitária
Cynthia Ozon Boghossian - CIESPI/PUC-Rio
Renata Tavares - CIESPI/PUC-Rio
Eliane Gomes Borges - CIESPI/PUC-Rio
Cristina Laclette Porto - CIESPI/PUC-Rio
Nathercia Lacerda - CIESPI/PUC-Rio
Antonio Firmino - CIESPI/PUC-Rio
Vicente Barros - CIESPI/PUC-Rio
Renata Brasil - CIESPI/PUC-Rio
Juliana Batistuta Vale - CIESPI/PUC-Rio

Jovens atuantes - Moradores da Rocinha
Kinda Martins Firmino
Juliana Pinheiro Lima
Júlia Rocha da Silva
Pedro Paulo da Silva Santos
Lucas Velasco de Oliveira

Bolsistas
Thamara Maia - CIESPI/PUC-Rio; PIBIC
Luisa Dias - CIESPI/PUC-Rio

Ações em curso.

Ações 2016.

AMPLIANDO OPORTUNIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE

Projeto apoiado pela Fundação OAK, a questão da população infantil, adolescente e jovem em situação de rua é um tema de pesquisa presente no CIESPI desde sua fundação. Nos últimos a equipe tem desenvolvido diversas iniciativas de pesquisa e ação com foco sobre os processos de construção, deliberação e implementação de políticas públicas para este grupo. O projeto vigente para essa área tem como prioridade auxiliar atores-chave a incidir sobre os órgãos competentes para a efetivação da política pública deliberada em 2009 pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA/RJ), assim como socializar, em âmbitos local, nacional e internacional, o conhecimento produzido sobre crianças e adolescentes em contextos de alta vulnerabilidade.

O projeto está orientado pelos seguintes objetivos:

1 – Apoiar o trabalho de atores locais no processo de implementação da Política Municipal de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Rua no Rio de Janeiro (Deliberação 763:2009 – CMDCA/Rio);
2 –  Apoiar a mobilização e ações de atores nacionais no trabalho de construção de uma política nacional de atendimento à população infantil e adolescente em situação de rua;
3 – Dar continuidade ao processo de participação no debate internacional, sobretudo via parceiros do Consortium for Street Children e da mobilização junto ao Comitê da ONU sobre os direitos da criança (UN Committee on the Rights of the Child) com o objetivo de fortalecer nossa atuação no Brasil e as prioridades de políticas em âmbito internacional;
4 – Pesquisar, documentar e divulgar recomendações de políticas e ações com foco sobre a população adolescente e jovem feminina em situação de rua e a questão da maternidade;
5 – Dar continuidade ao estudo e divulgação de dados qualitativos e quantitativos sobre a população em situação de rua, com o propósito de aprofundar o conhecimento sobre a questão e subsidiar o campo das políticas destinadas a este grupo. Uma das principais metas do CIESPI tem sido contribuir para a humanização da imagem dessas crianças e desses adolescentes expostos a processos que os estigmatizam, assim como buscar alternativas ao recolhimento compulsório e à institucionalização.

Perspectivas para 2017

A equipe do CIESPI seguirá trabalhando com esta temática com o objetivo de, através da escuta e da participação ativa de adolescentes e jovens grávidas, mães e pais que vivem em contextos de alta vulnerabilidade, pesquisar e ampliar a divulgação de informações e serviços destinados a esta população. Propõe, ainda, elaborar subsídios para a construção de ações propositivas que contribuam para melhor responder às suas necessidades e demandas.

Equipe

Coordenação: Irene Rizzini - PUC-Rio/DSS; CIESPI/PUC-Rio
Coordenação executiva: Maria Cristina Bó - CIESPI/PUC-Rio
Assistente de coordenação executiva: Claudia Mendes - CIESPI/PUC-Rio
Consultor internacional: Malcolm Bush - Loyola University of Chicago; CIESPI/PUC-Rio

Pesquisa
Renata Brasil - CIESPI/PUC-Rio
Juliana Batistuta Vale - CIESPI/PUC-Rio

Bolsista
Julia de Castilho Ramos - CIESPI/PUC-Rio; FAPERJ
Luisa Dias - CIESPI/PUC-Rio

Ações em curso.

Ações 2016.

POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO: ANÁLISE DO CASO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO RIO DE JANEIRO

O projeto, realizado com o apoio da FAPERJ, tem como objetivo analisar os processos que facilitam ou dificultam a implementação de políticas públicas com foco sobre a população infantil e adolescente, tendo como estudo de caso a Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Deliberação CMDCA 763/2009). A pesquisa é coordenada pela professora Irene Rizzini, do departamento de Serviço Social da PUC-Rio (DSS/PUC-Rio), com apoio FAPERJ (CNE, Cientista do Nosso Estado, 2014-2017; FAPERJ Ref. N° E-26/201.274/2014).

A análise vem sendo desenvolvida a partir de atividades de pesquisa em dois eixos principais:

1- Base da Dados Bibliográficos: Levantamento e análise da literatura nacional e internacional sobre população infantil e adolescente em situação de rua no período de 2000 a 2015;

2- Prioridades em Políticas Públicas: Análise das propostas de políticas públicas e ações voltadas para este segmento populacional no Brasil e uma análise das políticas e ações em curso no município do Rio de Janeiro. O estudo está sendo realizado com base em entrevistas com gestores das políticas públicas, atores da sociedade civil e com parte da população infantil e juvenil em situação de rua.

A partir de um extenso levantamento da produção acadêmica sobre população infantil e adolescente em situação de rua no Brasil, lançamos a base de dados bibliográficos “População infantil e adolescente em situação de rua no Brasil - Produção acadêmica (2000-2015)”, desenhada de forma a facilitar a busca e permitir acesso ágil aos textos, resumos e análises de tendências e temas que se destacaram no período.

Equipe

Coordenação: Irene Rizzini - DSS/PUC-Rio; CIESPI/PUC-Rio
Coordenação executiva: Maria Cristina Bó - CIESPI/PUC-Rio
Assistente de coordenação executiva: Claudia Mendes - CIESPI/PUC-Rio

Pesquisa
Renata Brasil - CIESPI/PUC-Rio
Adriana Alice Gomes - CIESPI/PUC-Rio

Bolsistas
Aline Rastelli - DSS/PUC-Rio, Iniciação Científica PIBIC/CNPq
Julia de Castilho Ramos - DSS/PUC-Rio, FAPERJ

MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO INFANTIL EM POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO CANADÁ E EM ÂMBITO INTERNACIONAL

O projeto é desenvolvido em parceria com a Ryerson University, Canadá.

Internacionalmente, esforços de proteção a crianças e adolescentes nunca foram tão urgentes, seja em função da mudança climática, seja devido à crescente militarização e ao consequente aumento dos fluxos migratórios. Nesses contextos, crianças são geralmente as mais vulneráveis. A Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas (1989) afirma que as crianças devem participar tanto na elaboração de leis nacionais e regionais quanto nos programas que visam promover seu bem-estar. No entanto, a maioria dos serviços de proteção às crianças e aos adolescentes apresenta uma abordagem hierárquica que não os inclui no processo de definição de suas políticas e práticas.

Certamente, esse processo excludente, que silencia as perspectivas de crianças e adolescentes sobre suas próprias vidas acaba limitando os resultados dos programas de proteção. Diante desse cenário, esse projeto busca explorar novas abordagens que possibilitem aprofundar a compreensão da participação infantil – e, consequentemente, sua implementação bem-sucedida – e um efetivo monitoramento dos sistemas de proteção da infância, além de subsidiar políticas e ações em âmbitos nacional e internacional.

Esta pesquisa visa contribuir para que adultos e instituições incluam as perspectivas de crianças e adolescentes nestes processos e tem como foco o monitoramento de sua participação no âmbito dos programas de proteção à infância.

O projeto engloba a atuação conjunta de pesquisadores brasileiros e internacionais. Nesse sentido, a International and Canadian Child Rights Partnership (ICCRP) foi criada para desenvolver uma parceria multisetorial. A equipe do projeto conta com 10 parceiros (ONGs internacionais e nacionais, instituições relacionadas à promoção dos Direitos Humanos, e instituições de pesquisa em 4 países) e 7 Universidades em 5 países. Tem, ainda o compromisso de contar com a participação de um comitê jovem que dialoga com a equipe de pesquisadores.

O estudo está sendo desenvolvido em 3 fases, com os seguintes objetivos:

1- Identificar conceitos de monitoramento de participação infantil no âmbito da proteção internacional à infância por meio da análise documental e de entrevistas;

2- Analisar e descrever contextos específicos de processos de monitoramento de participação infantil a partir de estudos de caso no Canadá, Brasil, China e na África do Sul;

3- Analisar as relações entre participação infantil e os impactos dos programas de proteção à infância.

A fim de alcançar esses objetivos, a estratégia metodológica adotada por essa pesquisa está fundamentada em estudos de caso em quatro países com a participação de crianças e atores-chave tanto no trabalho de campo quanto na análise dos dados.

Nesse momento, iniciamos a FASE 1 da pesquisa (dezembro 2016 – setembro 2017) que visa desenvolver o objetivo 1 listado acima. Nesse sentido, o desenho de pesquisa proposto é composto por duas iniciativas: (1) a criação do Comitê Consultivo de Jovens, que incluirá jovens entre 16 e 22 anos e será responsável por assessorar e orientar sobre os caminhos da pesquisa ao longo das três fases do projeto; e (2) entrevistas com atores-chave.

Os pesquisadores, então, são responsáveis por mapear e analisar a literatura e realizar entrevistas no contexto europeu com atores-chave a fim de identificar concepções atuais de monitoramento da participação infantil no âmbito da proteção internacional da criança. Vale destacar que um ator-chave é um profissional especialista nos campos da proteção da criança, participação infantil e/ou do monitoramento. Isto é, crianças e jovens não serão entrevistados nessa primeira fase de pesquisa.

Apresentação da pesquisa em conferência internacional

Aconteceu em Montreal, Canadá, nos dias 28 e 30 de junho de 2017, a 6ª conferência organizada pelo International Society for Child Indicators (ISCI), a “Children in a World of Opportunities: Innovations in Research, Policy and Practice”. O evento contou com a presença de Irene Rizzini, diretora-presidente do CIESPI/PUC-Rio e professora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio (DSS/PUC-Rio), e de Jana Tabak, pesquisadora de pós-doutorado do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio (IRI/PUC-Rio), que tiveram a oportunidade de conhecer e discutir metodologias desenvolvidas para identificar indicadores e impactar políticas que visam contribuir para promoção do bem-estar infantil. As pesquisadoras trabalharam com uma equipe internacional junto à Ryerson University, Canadá, na pesquisa coordenada no Brasil por Irene Rizzini, com foco sobre o tema da participação infantil.

Equipe

Coordenação internacional: Tara Collins – Ryerson University
Coordenação nacional: Irene Rizzini – DSS/PUC-Rio; CIESPI/PUC-Rio
Coordenação executiva: Maria Cristina Bó CIESPI/PUC-Rio

Pesquisa:
Jana Tabak – IRI/PUC-Rio; CIESPI/PUC-Rio
Eduarda Sampaio – CIESPI/PUC-Rio

JUVENTUDE E CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: ENTRE A GARANTIA DE DIREITOS E A JUDICIALIZAÇÃO

O projeto, uma parceria entre a PUC-SP e o CIESPI/PUC-Rio,  tem como foco as medidas socioeducativas em meio aberto dirigidas à população adolescente autora de ato infracional, tal como executadas nos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. Propõe-se a discutir aspectos da implementação deste serviço que apontam para um processo estrito de judicialização (execução pura e simples de uma medida judicial) e aqueles que apontam para a garantia de direitos dos/as adolescentes e jovens atendidos. O projeto integra atividades de pesquisa, ensino e extensão, com vistas a analisar e aprimorar a qualificação das intervenções das equipes do serviço de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, com base no estudo das propostas presentes nos Plano Individual de Atendimento (PIAS), nos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, em uma perspectiva de garantia de direitos.

A pesquisa será concluída em dezembro de 2017.

Equipe

Coordenação: PUC-Rio
Parcerias: PUC-SP e CIESPI/PUCRio (Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância)

Participantes:

PUC-Rio
Professores do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio: Irene Rizzini e Antonio Carlos de Oliveira (coordenação); Sindely Alchorne (pesquisa).

Assistentes de pesquisa: Sabrina Celestino e Luciana Araujo (Programa de Pós-Graduação do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio).

Estagiários: Iniciação Científica, alunos de graduação do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio): Ana Gabriela de Paiva Gonçalves, Claudia Cristina Ferreira de Freitas, Ivanize Souza Mota de Oliveira, Márcia de Albuquerque Soares, Mônica Regina de Almeida Figueiredo, Pedrilson de Souza Magalhães.

PUC-SP
Núcleos de Estudos e Pesquisas da Criança e do Adolescente-NCA e da Seguridade e Assistência Social-NEPSAS do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC/SP Aldaiza Sposati (coordenação).

Professor da Pós Graduação em Direito convidado: Eduardo Dias Ferreira.

Assistentes de Pesquisa: Valdenia Aparecida Paulino Lanfranchi; Fabiana Vicente de Moraes; Marilia Cerqueira Lima; Kamila de Souza Gouveia; Paola Cordeiro Pessanha; Paula Avanzi.

Pesquisadores Colaboradores: Isabel Cristina Bueno da Silva; Eliana Garrafa; Fabiana Gouvêa; Vanessa Rombola Machado; Eloisa Gabriel dos Santos.

CENTRO LÚDICO ROCINHA - PONTO DE CULTURA

O Centro de Cultura e Educação Lúdica da Rocinha (mais conhecido como Centro Lúdico da Rocinha) é um Ponto de Cultura criado e desenvolvido através da parceria entre o CIESPI – Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância – e profissionais e jovens da Rocinha, atuantes nas áreas da educação e da cultura. Tem como objetivo construir, de forma coletiva, um espaço de discussão e ação que valorize a história, a memória, a cultura e a prática educacional da Rocinha, tendo a ludicidade e a liberdade de criação como eixos.

Desde 2005 faz parte do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. Com participação ativa no Fórum dos Pontos de Cultura do Rio de Janeiro, atua no sentido da valorização das práticas cotidianas, enquanto produtoras de ações coletivas desenvolvidas com base na solidariedade, que possam influenciar políticas que respondam às questões locais e também da cidade como um todo.
Nessa rede nacional, atua para que a política de cultura seja integrada com as demais áreas, seja contínua e que tenha alcance e impacto mais amplos, contemplando a defesa e a garantia dos direitos.

Em 2014, passa a fazer parte da Rede Carioca de Pontos de Cultura com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro e da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Em 2016, foi lançado um blog que apresenta o vasto acervo composto por fotos, vídeos, textos, banners, relatórios e objetos lúdicos que registram e guardam a memória de diversas ações desenvolvidas ao longo de mais de 10 anos.

Visite o novo blog!

Principais representatividades do Centro Lúdico da Rocinha

  • Rede de Museologia
  • Fórum dos Pontos de Cultura RJ

O ano de 2017 tem como destaque a atuação do articulador cultural do Centro Lúdico da Rocinha (CIESPI/PUC-Rio), Antônio Carlos Firmino, como membro ativo do Fórum dos Pontos de Cultura RJ desde 2006. Sua participação tem focado os debates – com a participação do Executivo, Legislativo e Sociedade Civil - relativos a Lei Cultura Viva, projeto de Lei nº 1550/2012 em tramitação nas comissões da Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro. Sua atuação também fomenta a construção coletiva da Lei Cultura Viva para o Estado do Rio de Janeiro, projeto de Lei 1472/2012, que tramita nas Comissões da Assembleia Legislativa RJ, na perspectiva do acesso das iniciativas culturais a financiamento público, ampliando a diversidade das manifestações culturais.

Perspectivas para 2017/2018

As metas definidas para os dois primeiros anos foram cumpridas a contento.
A realização do planejamento para o terceiro ano, 2017, aguarda a liberação da última parcela dos recursos acordados.
Dentre as atividades previstas encontram-se: rodas de prosa, rodas de brincar, edição de vídeos de curta duração a partir do material audiovisual já digitalizado e a confecção de objeto lúdico.

Equipe

Coordenação: Irene Rizzini - PUC-Rio/DSS; CIESPI/PUC-Rio
Coordenação executiva: Maria Cristina Bó - CIESPI/PUC-Rio
Assistente de coordenação executiva: Claudia Mendes - CIESPI/PUC-Rio

Pesquisa / Articulação comunitária
Nathercia Lacerda - CIESPI/PUC-Rio
Antonio Carlos Firmino - CIESPI/PUC-Rio
Evelin Macedo Pereira - CIESPI/PUC-Rio
Emerson de Souza -CIESPI/PUC-Rio
Lucas Pablo Silvestre de Oliveira -CIESPI/PUC-Rio
Luis Vicente Barros - CIESPI/PUC-Rio
Laura Olivieri Carneiro - CIESPI/PUC-Rio
Maria da Paz Macedo Pereira - CIESPI/PUC-Rio
Maria Marta Diniz da Silva - CIESPI/PUC-Rio


Ações Rocinha Lúdica 2016

LUDICIDADE DA MEMÓRIA - PONTO DE MEMÓRIA

O projeto A Ludicidade da memória: práticas museais no Horto e na Rocinha objetiva compartilhar o percurso realizado pelo CIESPI através dos projetos Rede Brincar e Aprender e Centro de Cultura e Educação Lúdica da Rocinha, desenvolvidos em parceria com pessoas e instituições de quatro comunidades de baixa renda do Rio de Janeiro – Rocinha, Horto, Santa Marta e Mangueira de Botafogo. Destacamos que na Rocinha e no Horto as ações ligadas a brinquedotecas comunitárias desencadearam práticas museais que deram suporte para a criação do Museu Sankofa e do Museu do Horto. A intenção é valorizar um processo que vem aglutinando pessoas, histórias, práticas colaborativas e memórias que propiciaram a criação de um acervo de brinquedos, imagens, depoimentos e relatórios construídos na convivência com grupos locais.

Período: 2012-2015

Equipe

Coordenação: Irene Rizzini - PUC-Rio/DSS; CIESPI/PUC-Rio
Coordenação executiva:
Maria Cristina Bó - CIESPI/PUC-Rio

Pesquisa / Articulação comunitária
Nathercia Lacerda - CIESPI/PUC-Rio
Laura Olivieri Carneiro - CIESPI/PUC-Rio
Carla Daniel Sartor - Escola de Serviço Social da UniRio

Produções colaborativas

BLOG “A ludicidade da memória”

O blog foi criado como um espaço de reflexão e de análise do acervo, e organizado a partir de processos e categorias - A ludicidade como resistência, Arte e conhecimentos tradicionais, Brinquedos e brincadeiras tradicionais, Memória e territorialidade, Narrativas brincantes, Rodas tradicionais.

• Sala Ludicidades

Uma pequena sala do CIESPI foi especialmente disponibilizada para salvaguardar o material iconográfico, os vídeos, os relatórios físicos e digitalizados, a bibliografia, os brinquedos e objetos que foram criados ao longo de dez anos. Importa observar que esse acervo organizado tem mobilidade. Apesar de se configurar como uma exposição permanente no CIESPI, parte do material é itinerante e percorre as comunidades para a realização de exposições e atividades diversas.

• Exposição “A ludicidade da memória”

Realizada em 17 de maio de 2012 na sede do CIESPI – Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância-, essa exposição fez parte da 10ª edição da Semana Nacional de Museus com o tema “Museus em um mundo em transformação – novos desafios, novas inspirações”.

• Visita guiada pelo Caminho do Capim Milagroso

O evento foi realizado no dia 29 de setembro e contou com a participação de um grupo de estudantes de História da UERJ, representantes de diversas instituições tais como IPHAN e Museu da República, moradores locais e demais visitantes.

• Raízes lúdicas em solos históricos

O encontro realizou-se em 29 de janeiro de 2013 e contou com rodas de conversas com moradores comprometidos com a memória da Rocinha e do Horto. O evento teve início na Rocinha, onde foi recolhido o depoimento de José Martins, militante histórico das causas populares na cidade do Rio de janeiro e, especialmente, nesta comunidade. A roda de conversa foi composta por membros do CIESPI, do IBRAM e pelos moradores Antônio Carlos Firmino, do Fórum Cultural e do Centro Lúdico da Rocinha e pelo jovem Michel, autodidata em comunicação.

Apoio: IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus
(através do Prêmio Pontos de memória 2011)