"Comentário Geral nº 11 (2009) sobre as crianças indígenas e seus direitos sob a Convenção "
"Comentário Geral nº 11 (2009) sobre as crianças indígenas e seus direitos sob a Convenção "
2009
Ementa: Este Comentário Geral versa sobre as crianças indígenas e seus direitos sob a Convenção.
Vigência: O Brasil é um país signatário.