Resolução da 10ª Sessão: Implementação da Convenção dos Direitos da Criança e dos seus Protocolos Facultativos (A/HRC/10/29)
Resolução da 10ª Sessão: Implementação da Convenção dos Direitos da Criança e dos seus Protocolos Facultativos (A/HRC/10/29)
2009
Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 09 de novembro de 2009 e versa sobre: Implementação da Convenção dos Direitos da Criança e dos seus Protocolos Facultativos.
Vigência: O Brasil é um país signatário.