Resolução da 16ª Sessão: Direitos da criança: uma abordagem holística da proteção e promoção dos direitos das crianças que trabalham e/ou que vivem na rua (A/HRC/RES/16/12)
Resolução da 16ª Sessão: Direitos da criança: uma abordagem holística da proteção e promoção dos direitos das crianças que trabalham e/ou que vivem na rua (A/HRC/RES/16/12)
2011
Ementa: Resolução adotada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 12 de abril de 2011 e versa sobre Direitos da criança: uma abordagem holística da proteção e promoção dos direitos das crianças que trabalham e/ou que vivem na rua .
Vigência: O Brasil é um país signatário.