APOIO: INSTITUTO C&A

O projeto teve como proposta contribuir para a priorização de politicas públicas voltadas para a primeira infância no Brasil, buscando ampliar as oportunidades de desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.

O projeto incluiu 3 eixos de pesquisa e ação:
1) Contribuir para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) no município do Rio de Janeiro;
2) Manter diálogo sobre a experiência com outros municípios do RJ e demais estados do país, por meio da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI);
3) Sistematizar a produção de pesquisas nacionais com foco na Primeira Infância.

PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI)

A equipe do CIESPI/PUC-Rio vem participando e conduzindo pesquisa sobre os processos de construção, implementação e monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)[1], no município do Rio de Janeiro. O PMPI RJ foi deliberado no dia 11 de novembro, na assembleia geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/RJ (deliberação N.º 1.042/2013)[2]. Essa conquista foi o resultado de um processo intenso de análises e discussões, que envolveu um grande número de pessoas e organizações da sociedade civil e governamentais durante os anos de 2012 e 2013.

Demonstrou-se que, apesar das fragilidades no campo das políticas e práticas intersetoriais, a Primeira Infância é foco das preocupações atuais. O tema da participação infantil se apresenta forte e o interesse em conhecer práticas de escuta de crianças tem sido crescente.
Encontram-se abaixo as principais atividades desenvolvidas para cada um dos 3 eixos.

Construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) no município do Rio de Janeiro
No dia 11 de novembro, na assembleia geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA Rio), foi deliberado o Plano Municipal Pela Primeira Infância do Rio de Janeiro (PMPI Rio). Foi um processo intenso de análises e discussões, que envolveu um grande número de pessoas e organizações da sociedade civil e governamentais durante os anos de 2012 e 2013.

A aprovação do Plano Municipal Pela Primeira Infância do Rio de Janeiro pelo CMDCA Rio constitui um passo importante na priorização da criança na primeira infância. Os primeiros anos de vida são considerados fundamentais como base do desenvolvimento humano. Diversas das ações que constam da nova política são direitos assegurados em nossa Constituição e nossas leis, mas ainda não efetivamente priorizadas. Essa é uma oportunidade importante para que ações articuladas entre governo e sociedade civil sejam efetivadas em nosso município.

Buscou-se incluir as vozes das crianças do município do Rio no processo de construção do PMPI e seus depoimentos enriqueceram o documento. A representação da diversidade de vivências infantis na cidade foi garantida por meio de atividades desenvolvidas por organizações com práticas anteriores de trabalho e pesquisa junto a crianças pequenas. Suas experiências foram reunidas para definir a metodologia utilizada em grupos, na faixa etária de 3 a 9 anos, em regiões distintas do Rio de Janeiro.

Processo coletivo de construção do PMPI Rio

No período de maio a dezembro de 2012, um grupo de organizações integrantes da RNPI foi constituído para elaborar um documento com prioridades para a primeira infância para que fosse proposto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Essa tarefa foi realizada, partindo-se de pesquisas e indicadores existentes e de prioridades já pautadas por instâncias governamentais e da sociedade civil, e em espaços de discussão e de deliberação, como Conselhos e Fóruns. Seguindo as diretrizes gerais do Plano Nacional pela Primeira Infância, esse grupo elaborou o documento intitulado “Contribuições para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Rio de Janeiro”.

O grupo do município do RJ que participou da elaboração dessa proposta foi composto pelas seguintes organizações: Casa da Árvore; Centro, de Criação de Imagem Popular – CECIP; Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde – CEIIAS; Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância – CIESPI, em convênio com a PUC-Rio; Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis – EBBS; Fundação Xuxa Meneghel; Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF; Instituto Promundo. Esse grupo procurou manter contado com outros municípios do estado do RJ e continuará esse processo no ano de 2014 para acompanharmos as diferentes ações no estado do RJ. Esse processo foi liderado pela equipe do CIESPI/PUC-Rio com o apoio do Instituto C&A.

De janeiro a maio de 2013, O grupo de organizações do Rio associado a RNPI continuou se reunindo para traçar estratégias de divulgação e debate sobre o conteúdo do documento elaborado. Foram discutidos também os passos para levar as contribuições do grupo ao CMDCA Rio. No mês de junho, ocorreu uma Reunião do GT PMPI com a mesa diretora do CMDCA Rio, com a proposta de formulação de um GT no CMDCA, para elaboração do PMPI do Rio; nomeado Grupo de trabalho pela Primeira Infância do CMDCA Rio. Em julho, o documento foi apresentado na Assembleia Ordinária do CMDCA Rio.

Até o mês de outubro, ocorreram reuniões sistemáticas no CMDCA para se discutir as prioridades de cada eixo para a elaboração definitiva do PMPI Rio. Essas reuniões contaram com representantes da sociedade civil; Secretaria Municipal de Educação - SME; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS e Casa Civil, entre outros. No final do processo, foi constituída uma comissão de redação do PMPI Rio, composta por representantes da Fundação Xuxa Meneghel; Secretaria Municipal de Educação e CIESPI PUC-Rio.

No dia 4 de novembro de 2013, a proposta de Política para a Primeira Infância foi entregue à mesa Diretora Ordinária do CMDCA-Rio e, finalmente, no dia 11 de novembro houve a deliberação do Plano Municipal Pela Primeira Infância do Rio de Janeiro (PMPI Rio), na assembleia geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA Rio).

Download PMPI Rio.

Publicação do PMPI Rio no Diário Oficial, da página 20 a 22

DIÁLOGO SOBRE A EXPERIÊNCIA COM OUTROS MUNICÍPIOS DO RJ E DEMAIS ESTADOS DO PAÍS
A equipe do CIESPI/PUC-Rio manteve permanente contato com diversas organizações e profissionais em todo o país por meio da RNPI e de outros parceiros. O amplo diálogo com outros municípios do RJ e demais estados do país, por meio da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) foi fundamental para pautar as necessidades dessa população de pouca idade. E foi também, a partir desta troca mais ampla, que ficou evidente a necessidade de: mapear a produção acadêmica; refletir se houve ou não mudanças nos últimos anos e intensificar a circulação das abordagens mais profícuas para subsidiar políticas e ações dirigidas às crianças nos primeiros anos de vida.

PESQUISAS NACIONAIS COM FOCO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

A proposta foi realizar levantamento das pesquisas nacionais com foco na Primeira Infância e publicar textos e referências no Ambiente da Primeira Infância, do CIESPI/PUC-Rio. A sistematização dos dados permitiu avaliar os principais temas discutidos no Brasil; os principais autores e aportes teóricos mencionados e como suas ideias influenciam as abordagens sobre a Primeira Infância.

Ao se trabalhar na elaboração do Plano Nacional pela Primeira Infância, lançado em 2010; ao se identificar demandas da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e como fruto da experiência da equipe do CIESPI/PUC-Rio, nos processos de construção, implementação e monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), no município do Rio de Janeiro, constatou-se que a produção científica relacionada à Primeira Infância era pouco conhecida, fragmentada e dispersa.

Optou-se por incluir a sistematização e análise da produção acadêmica no escopo do projeto Priorização da Primeira Infância no Brasil, cujo objetivo era contribuir para a implementação de políticas públicas dirigidas às crianças nos primeiros anos de vida, buscando ampliar suas oportunidades de desenvolvimento integral.

O desafio assumido pela equipe do CIESPI-PUC/Rio, para a realização da análise da produção acadêmica brasileira com foco na Primeira Infância, foi o de identificar artigos científicos existentes sobre a criança na Primeira Infância, nas diversas áreas que dela se ocupam e que se distribuem em revistas especializadas.

O levantamento concentrou-se entre os anos de 2004 e 2013. A escolha deste período se deve a alguns fatores que constituem marcos da história recente de priorização da primeira infância no Brasil. Este período é relevante para a pesquisa por que: antecede a criação da Rede Nacional Primeira Infância (2006); compreende o ano de lançamento do Plano Nacional pela Primeira Infância (2010) e acompanha os anos imediatamente posteriores a esses acontecimentos. Buscou-se, desse modo, identificar possíveis relações entre esses eventos e a emergência de temas e de enfoques na produção acadêmica deste período.

Os seguintes procedimentos metodológicos foram utilizados no percurso da pesquisa: a) escolha da base de dados a ser acessada; b) definição de palavras-chave; c) leitura e seleção dos resumos dos artigos; d) estabelecimento de critérios para a organização da produção acadêmica; e) análise dos dados levantados; f) publicação dos resultados no site do CIESPI-PUC/Rio.

PRODUTO:
Documento contendo sistematização e análise do levantamento das pesquisas realizadas no Brasil com foco sobre a primeira infância, no período de 2004 a 2013.

Publicação on line:

A Criança na Primeira Infância nas Pesquisas Brasileiras.
RIZZINI, Irene; PORTO, Cristina Laclette, TERRA, Carolina.

Base virtual de dados: Ambiente da Primeira Infância Rio de Janeiro: CIESPI/PUC-Rio; Instituto C&A, 2014.

Parceria/apoio: Instituto C&A, São Paulo, Rio de Janeiro

Equipe

Coordenação: Irene Rizzini - DSS/PUC-Rio; CIESPI/PUC-Rio
Coordenação executiva: Maria Cristina Bó - CIESPI/PUC-Rio
Consultor internacional: Malcolm Bush - Loyola University of Chicago; CIESPI/PUC-Rio

Pesquisa / Articulação comunitária
Cristina Laclette Porto - CIESPI/PUC-Rio

Bolsista
Carolina Terra: CIESPI/PUC-Rio; PIBIC

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[2] Disponível no site do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro – CMDCA/RJ: Acesso em: nov. 2014.