Este projeto teve como objetivo analisar os processos de construção e de implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua no município do Rio de Janeiro, visando a assessorar e a documentar o trabalho da Comissão de Políticas Básicas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA RJ), na construção e no monitoramento de diretrizes de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua. Todos os processos de formulação e implementação das políticas públicas foram analisados pelo CIESPI, com a assessoria do consultor Malcolm Bush, do Chapin Hall Center, da Universidade de Chicago.

O CIESPI/PUC-Rio, ao lado dos parceiros da Rede Rio Criança no Rio de Janeiro, atuou junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), mantendo um diálogo e fomentando o processo de formulação de políticas públicas voltadas para este grupo em oito outros estados, cobrindo todas as regiões brasileiras: São Luis (MA), Salvador (BA), Olinda/Recife (PE), Goiânia (GO), Vitória (ES), Porto Alegre (RS) e Manaus (AM) e São Paulo (SP).

O projeto criou uma base de dados com indicadores capazes de subsidiar políticas públicas. Encontra-se na página web do CIESPI, a Base de Dados Infância e Juventude em Números, contendo informações sobre a população infantil e adolescente em situação de vulnerabilidade no país, além de outros indicadores.

Apoio: OAK Foundation, Genebra, Suiça
CONANDA / SEDH, Brasília, DF

Período: abril de 2008 a agosto de 2011

Coordenação:
Irene Rizzini
Paula Caldeira

Produtos:
A efetivação de políticas públicas no Brasil
Closing the gap between rights and realities for children and youth in urban Brazil 
Crianças e adolescentes com direitos violados
Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua