O projeto é desenvolvido em parceria com a Ryerson University, Canadá.
Internacionalmente, esforços de proteção a crianças e adolescentes nunca foram tão urgentes, seja em função da mudança climática, seja devido à crescente militarização e ao consequente aumento dos fluxos migratórios. Nesses contextos, crianças são geralmente as mais vulneráveis. A Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas (1989) afirma que as crianças devem participar tanto na elaboração de leis nacionais e regionais quanto nos programas que visam promover seu bem-estar. No entanto, a maioria dos serviços de proteção às crianças e aos adolescentes apresenta uma abordagem hierárquica que não os inclui no processo de definição de suas políticas e práticas.
Certamente, esse processo excludente, que silencia as perspectivas de crianças e adolescentes sobre suas próprias vidas acaba limitando os resultados dos programas de proteção. Diante desse cenário, esse projeto busca explorar novas abordagens que possibilitem aprofundar a compreensão da participação infantil – e, consequentemente, sua implementação bem-sucedida – e um efetivo monitoramento dos sistemas de proteção da infância, além de subsidiar políticas e ações em âmbitos nacional e internacional.
Esta pesquisa visa contribuir para que adultos e instituições incluam as perspectivas de crianças e adolescentes nestes processos e tem como foco o monitoramento de sua participação no âmbito dos programas de proteção à infância.
O projeto engloba a atuação conjunta de pesquisadores brasileiros e internacionais. Nesse sentido, a International and Canadian Child Rights Partnership (ICCRP) foi criada para desenvolver uma parceria multisetorial. A equipe do projeto conta com 10 parceiros (ONGs internacionais e nacionais, instituições relacionadas à promoção dos Direitos Humanos, e instituições de pesquisa em 4 países) e 7 Universidades em 5 países. Tem, ainda o compromisso de contar com a participação de um comitê jovem que dialoga com a equipe de pesquisadores.
O estudo está sendo desenvolvido em 3 fases, com os seguintes objetivos:
1- Identificar conceitos de monitoramento de participação infantil no âmbito da proteção internacional à infância por meio da análise documental e de entrevistas;
2- Analisar e descrever contextos específicos de processos de monitoramento de participação infantil a partir de estudos de caso no Canadá, Brasil, China e na África do Sul;
3- Analisar as relações entre participação infantil e os impactos dos programas de proteção à infância.
A fim de alcançar esses objetivos, a estratégia metodológica adotada por essa pesquisa está fundamentada em estudos de caso em quatro países com a participação de crianças e atores-chave tanto no trabalho de campo quanto na análise dos dados.
Equipe
Coordenação internacional: Tara Collins – Ryerson University
Coordenação nacional: Irene Rizzini – DSS/PUC-Rio; CIESPI/PUC-Rio
Coordenação executiva: Maria Cristina Bó – CIESPI/PUC-Rio
Pesquisa CIESPI/PUC-Rio:
Jana Tabak – IRI/PUC-Rio