O objetivo deste projeto é contribuir para a priorização de politicas públicas voltadas para a primeira infância no Brasil, buscando ampliar as oportunidades de desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Isso vem sendo feito por meio da construção e divulgação de ferramentas que contêm informações relevantes de pesquisa para subsidiar políticas públicas.
A proposta inicial para elaboração e execução do Projeto Primeira Infância no Brasil Urbano partiu do pressuposto de que todas as crianças deveriam ter seus direitos assegurados, conforme consta na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989), na Constituição Federal Brasileira (1988) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Uma grande distância separa os direitos estabelecidos pelo Estatuto, pelas políticas públicas e pelos planos ou programas existentes e a realidade de vida das crianças, sobretudo as que vivem em situação de pobreza. O projeto engloba as crianças como um todo, com especial foco sobre aquelas que vivem em contextos de maior vulnerabilidade no Brasil urbano, tendo em vista o grave quadro de desigualdade vigente em nosso país.
As ferramentas de pesquisa encontram-se disponíveis no Ambiente da Primeira Infância. São elas:
- Base de Dados - indicadores sobre a Primeira Infância
- Leis, Políticas Públicas e Programas
- O que revelam as pesquisas?
- O quê é importante saber sobre orçamentos públicos?
- Mapa multimídia (webmapa) Vozes da Comunidade
Construção do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI)
Como parte dos objetivos do Projeto a equipe do CIESPI vem articulando as organizações membro da Rede Nacional da Primeira Infância no município do Rio de Janeiro e identificando outros atores chave para participarem do processo de elaboração do PMPI.
Apoio: Instituto C&A, São Paulo, Rio de Janeiro
Período: agosto de 2010 a fevereiro de 2013
Equipe
Coordenação: Irene Rizzini - PUC-Rio/DSS; CIESPI/PUC-Rio
Coordenação executiva: Maria Cristina Bó - CIESPI/PUC-Rio
Pesquisa, consultoria e articulação
Malcolm Bush
Cristina Laclette Porto
Nathercia Lacerda
Gabriela Valério Gabriel
Antonio Carlos Firmino
Mirian da Costa Silva