Projeto apoiado pela Fundação OAK, a questão da população infantil, adolescente e jovem em situação de rua é um tema de pesquisa presente no CIESPI desde sua fundação. Nos últimos anos a equipe tem desenvolvido diversas iniciativas de pesquisa e ação com foco sobre os processos de construção, deliberação e implementação de políticas públicas para este grupo. O projeto vigente para essa área tem como prioridade auxiliar atores-chave a incidir sobre os órgãos competentes para a efetivação da política pública deliberada em 2009 pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA/RJ), assim como socializar, em âmbitos local, nacional e internacional, o conhecimento produzido sobre crianças e adolescentes em contextos de alta vulnerabilidade.
O projeto está orientado pelos seguintes objetivos:
1 – Apoiar o trabalho de atores locais no processo de implementação da Política Municipal de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Rua no Rio de Janeiro (Deliberação 763:2009 – CMDCA/Rio);
2 – Apoiar a mobilização e ações de atores nacionais no trabalho de construção de uma política nacional de atendimento à população infantil e adolescente em situação de rua;
3 – Dar continuidade ao processo de participação no debate internacional, sobretudo via parceiros do Consortium for Street Children e da mobilização junto ao Comitê da ONU sobre os direitos da criança (UN Committee on the Rights of the Child) com o objetivo de fortalecer nossa atuação no Brasil e as prioridades de políticas em âmbito internacional;
4 – Pesquisar, documentar e divulgar recomendações de políticas e ações com foco sobre a população adolescente e jovem feminina em situação de rua e a questão da maternidade;
5 – Dar continuidade ao estudo e divulgação de dados qualitativos e quantitativos sobre a população em situação de rua, com o propósito de aprofundar o conhecimento sobre a questão e subsidiar o campo das políticas destinadas a este grupo. Uma das principais metas do CIESPI tem sido contribuir para a humanização da imagem dessas crianças e desses adolescentes expostos a processos que os estigmatizam, assim como buscar alternativas ao recolhimento compulsório e à institucionalização.
Equipe
Coordenação: Irene Rizzini - PUC-Rio/DSS; CIESPI/PUC-Rio
Coordenação executiva: Maria Cristina Bó - CIESPI/PUC-Rio
Assistente de coordenação executiva: Claudia Mendes - CIESPI/PUC-Rio
Consultor internacional: Malcolm Bush - Loyola University of Chicago; CIESPI/PUC-Rio
Pesquisa
Renata Brasil - CIESPI/PUC-Rio
Juliana Batistuta Vale - CIESPI/PUC-Rio
Bolsista
Julia de Castilho Ramos - CIESPI/PUC-Rio; FAPERJ
Luisa Dias - CIESPI/PUC-Rio