15 de março de 2024

A 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente está programada para acontecer entre os dias 02 e 04 de abril de 2024, em Brasília. O tema escolhido para o encontro é “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Seu objetivo é promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias. A ideia é também construir propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

A equipe do CIESPI/PUC-Rio estará presente no encontro. Irene Rizzini, diretora e professora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, fará uma palestra como parte do painel Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia (Eixo 3). O jovem assistente de pesquisa, Gustavo Gomes, membro do Fórum Juventude Sul-Fluminense em Ação (FJSFA) e do Levante Popular da Juventude, também participará do evento como observador. Ambos estarão, ainda, representando o projeto “Participação e protagonismo juvenil no Brasil: um estudo no Sul Fluminense do Rio de Janeiro”, que é parte da Parceria Internacional e Canadense sobre os Direitos da Criança (ICCRP – International and Canadian Child Rights Pertnership). Eles divulgarão dois documentos produzidos com base nas experiências de participação e protagonismo dos jovens que compõem a equipe do projeto. Um deles é voltado para o público adulto e o outro para uma audiência infantil e juvenil. Ambos buscam sistematizar orientações práticas para facilitar a inclusão e a participação ativa de crianças e adolescentes nos debates dos conselhos de direitos. 

Acesse o "Guia prático de protagonismo para crianças e adolescentes" e o documento "Recomendações aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) sobre a Participação Infantil e Juvenil".

Para saber mais sobre o projeto, clique aqui.