CIESPI - Centro Internacional de Estudos e Pesquisas Sobre a Infância

AMPLIANDO OPORTUNIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE

Projeto apoiado pela Fundação OAK 

oak foundation

A questão da população infantil, adolescente e jovem em situação de rua é um tema de pesquisa permanente nos 30 anos de atividade do CIESPI, sendo que nos últimos anos temos desenvolvido diversas iniciativas de pesquisa e ação com foco sobre os processos de construção, deliberação e implementação de políticas públicas para este grupo. O projeto vigente para essa área tem como prioridade auxiliar atores-chave a incidir sobre os órgãos competentes para a efetivação da política pública deliberada em 2009 pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA/RJ), assim como agregar conhecimentos sobre crianças e adolescentes em contextos de vulnerabilidade.

O projeto está orientado pelos seguintes objetivos:

1 – Apoiar o trabalho de atores locais no processo de implementação da Política Municipal de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Rua no Rio de Janeiro (Deliberação 763:2009 – CMDCA/Rio);

2 – Apoiar a mobilização e ações de atores nacionais no trabalho de construção de uma política nacional de atendimento à população infantil e adolescente em situação de rua;

3 – Dar continuidade ao processo de participação no debate internacional, sobretudo via parceiros do Consortium for Street Children e da mobilização junto ao Comitê da ONU sobre os direitos da criança (UN Committee on the Rights of the Child) com o objetivo de fortalecer nossa atuação no Brasil e as prioridades de políticas em âmbito internacional;

4 – Pesquisar, documentar e divulgar recomendações de políticas com foco sobre a população jovem feminina em situação de rua e a questão da maternidade;

5 – Dar continuidade ao estudo e divulgação de dados qualitativos e quantitativos sobre a população em situação de rua, com o propósito de aprofundar o conhecimento sobre a questão e contribuir para prioridades de políticas destinadas a este grupo. Contribuir para a humanização da imagem dessas crianças e desses adolescentes expostos a processos estigmatizantes, assim como buscar alternativas ao recolhimento compulsório e à institucionalização desses sujeitos de direitos violados.

Perspectivas para 2017

A equipe do CIESPI seguirá trabalhando com esta temática com o objetivo de, através da escuta e da participação ativa de adolescentes e jovens grávidas, mães e pais que vivem em contextos de alta vulnerabilidade, pesquisar e ampliar a divulgação de informações e serviços destinados a esta população. Propõe, ainda, elaborar subsídios para a construção de ações propositivas que contribuam para melhor responder às suas necessidades e demandas.



Infância sem violência: uma meta para o Rio

 

 Este projeto, em parceria com a Fundação Bernard van Leer, tem como proposta pesquisar e colocar em ação estratégias visando à redução da violência e à melhoria dos contextos de moradia de crianças pequenas (0 a 8 anos) que vivem em bairros/comunidades de baixa renda, bem como a ampliação de oportunidades para o seu desenvolvimento integral.  

O foco sobre as crianças nos primeiros anos de vida é de fundamental importância para o seu desenvolvimento em todos os ciclos da vida. A equipe do CIESPI/PUC-Rio vem atuando no sentido de priorizar a primeira infância, de forma articulada com organizações em todo o país por meio da Rede Nacional Primeira Infância - RNPI.

 O projeto compreende os seguintes eixos de pesquisa e ação:

 

1. Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Rio de Janeiro, (PMPI) - Política pública com foco sobre a primeira infância;

2. Espaços seguros (locais seguros fora de casa para crianças pequenas frequentarem em suas localidades de moradia);

3. Aprimoramento da produção e divulgação de indicadores e informações relevantes sobre a primeira infância;

4. Fatores externos e internos que afetam o cuidado familiar (fatores que afetam as famílias no cuidado de seus filhos e possibilidades de suporte aos pais); 

5. Família e trabalho: Oportunidades de melhor inserção e posicionamento no mundo do trabalho.

 

O projeto prevê como campo de estudo duas localidades do município do Rio de Janeiro caracterizadas como de baixa renda: Rocinha, na zona sul e Parada de Lucas, na zona norte. 

As pesquisas e ações foram iniciadas em dezembro de 2014 e tem a duração de 3 anos. Os eixos 1, 2 e 3 foram desenvolvidos ao longo de 2015 e 2016. Os eixos 4 e 5, bem como a continuidade dos demais estão em curso desde o início de 2017.

 

 

 

MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO INFANTIL EM POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO CANADÁ E EM ÂMBITO INTERNACIONAL

Internacionalmente, esforços de proteção a crianças e adolescentes nunca foram tão urgentes, seja em função da mudança climática, seja devido à crescente militarização e ao consequente aumento dos fluxos migratórios. Nesses contextos, crianças são geralmente as mais vulneráveis. A Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas (1989) afirma que as crianças devem participar tanto na elaboração de leis nacionais e regionais quanto nos programas que visam promover seu bem-estar. No entanto, a maioria dos serviços de proteção às crianças e aos adolescentes apresenta uma abordagem hierárquica que não os inclui no processo de definição de suas políticas e práticas. Certamente, esse processo excludente, que silencia as perspectivas de crianças e adolescentes sobre suas próprias vidas acaba limitando os resultados dos programas de proteção. Diante desse cenário, esse projeto busca explorar novas abordagens que possibilitem aprofundar a compreensão da participação infantil – e, consequentemente, sua implementação bem-sucedida – e um efetivo monitoramento dos sistemas de proteção da infância, além de subsidiar políticas e ações em âmbitos nacional e internacional. Esta pesquisa visa contribuir para que adultos e instituições incluam as perspectivas de crianças e adolescentes nestes processos e tem como foco o monitoramento de sua participação no âmbito dos programas de proteção à infância. O projeto engloba a atuação conjunta de pesquisadores brasileiros e internacionais. Nesse sentido, a International and Canadian Child Rights Partnership (ICCRP) foi criada para desenvolver uma parceria multisetorial. A equipe do projeto conta com 10 parceiros (ONGs internacionais e nacionais, instituições relacionadas à promoção dos Direitos Humanos, e instituições de pesquisa em 4 países) e 7 Universidades em 5 países. Tem, ainda o compromisso de contar com a participação de um pequeno grupo de adolescentes na forma de um comitê jovem que estaria dialogando com a equipe de pesquisadores.

Esse é um estudo de 3 anos, que tem três objetivos centrais:

(1) Identificar conceitos de monitoramento de participação infantil no âmbito da proteção internacional à infância por meio da análise documental e de entrevistas;
(2) Analisar e descrever contextos específicos de processos de monitoramento de participação infantil a partir de estudos de caso no Canadá, Brasil, China e na África do Sul; (3) Analisar as relações entre participação infantil e os impactos dos programas de proteção à infância.

A fim de alcançar esses objetivos, a estratégia metodológica adotada por essa pesquisa está fundamentada em estudos de caso em quatro países com a participação de crianças e atores-chave tanto no trabalho de campo quanto na análise dos dados. Nesse momento, iniciamos
a FASE 1 da pesquisa (dezembro 2016 – setembro 2017) que visa desenvolver o objetivo 1 listado acima. Nesse sentido, o desenho de pesquisa proposto é composto por duas iniciativas: (1) a criação do Comitê Consultivo de Jovens, que incluirá jovens entre 16 e 22 anos e será responsável por assessorar e orientar sobre os caminhos da pesquisa ao longo das três fases do projeto; e (2) entrevistas com atores-chave. Os pesquisadores, então, são responsáveis por mapear e analisar a literatura e realizar entrevistas no contexto europeu com atores-chave a fim de identificar concepções atuais de monitoramento da participação infantil no âmbito da proteção internacional da criança. Vale destacar que um ator-chave é um profissional especialista nos campos da proteção da criança, participação infantil e/ou do monitoramento. Isto é, crianças e jovens não serão entrevistados nessa primeira fase de pesquisa.

Apoio/parceria

Ryerson University, Toronto, Canadá 


Equipe

Coordenação:
Internacional: Tara Collins – Ryerson University
Nacional: Irene Rizzini – PUC-Rio/CIESPI

Coordenação Executiva:
Maria Cristina Bó

Pesquisa:
Jana Tabak – PUC-Rio/IRI; CIESPI
Eduarda Sampaio – CIESPI/PUC-Rio

CENTRO DE CULTURA E EDUCAÇÃO LÚDICA DA ROCINHA

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Centro de Cultura e Educação Lúdica da Rocinha, uma parceria entre o CIESPI/PUC-Rio e profissionais e jovens da Rocinha, foi criado em 2004 no âmbito do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura. Configura-se como um Ponto de Cultura caracterizado por um conjunto de ações itinerantes que incidem na interseção das áreas da educação, da saúde e da cultura.

Visite o novo blog com o vasto acervo composto por fotos, vídeos, textos, banners, relatórios e objetos lúdicos que registram e guardam a memória de diversas ações desenvolvidas ao longo de mais de 10 anos.

Principais representatividades do Centro Lúdico da Rocinha

  • Rede de Museologia 
  • Fórum dos Pontos de Cultura RJ

Perspectivas para 2017

As metas definidas para os dois primeiros anos foram cumpridas a contento.
A realização do planejamento para o terceiro ano, 2017, aguarda a liberação da última parcela dos recursos acordados.
Dentre as atividades previstas encontram-se: rodas de prosa, rodas de brincar, edição de vídeos de curta duração a partir do material audiovisual já digitalizado e a confecção de objeto lúdico.

 

CENTRO INTERNACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A INFÂNCIA

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