CIESPI - Centro Internacional de Estudos e Pesquisas Sobre a Infância

PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL URBANO

APOIO: INSTITUTO C&A

O projeto teve como proposta contribuir para a priorização de politicas públicas voltadas para a primeira infância no Brasil, buscando ampliar as oportunidades de desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.

O projeto incluiu 3 eixos de pesquisa e ação:

1) Contribuir para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) no município do Rio de Janeiro;

2) Manter diálogo sobre a experiência com outros municípios do RJ e demais estados do país, por meio da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI);

3) Sistematizar a produção de pesquisas nacionais com foco na Primeira Infância.

 

Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI)

 

    A equipe do CIESPI/PUC-Rio vem participando e conduzindo pesquisa sobre os processos de construção, implementação e monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)[1], no município do Rio de Janeiro. O PMPI RJ foi deliberado no dia 11 de novembro, na assembleia geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/RJ (deliberação N.º 1.042/2013)[2]. Essa conquista foi o resultado de um processo intenso de análises e discussões, que envolveu um grande número de pessoas e organizações da sociedade civil e governamentais durante os anos de 2012 e 2013.

    Demonstrou-se que, apesar das fragilidades no campo das políticas e práticas intersetoriais, a Primeira Infância é foco das preocupações atuais. O tema da participação infantil se apresenta forte e o interesse em conhecer práticas de escuta de crianças tem sido crescente.

Encontram-se abaixo as principais atividades desenvolvidas para cada um dos 3 eixos.

 

Construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) no município do Rio de Janeiro

    No dia 11 de novembro, na assembleia geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA Rio), foi deliberado o Plano Municipal Pela Primeira Infância do Rio de Janeiro (PMPI Rio). Foi um processo intenso de análises e discussões, que envolveu um grande número de pessoas e organizações da sociedade civil e governamentais durante os anos de 2012 e 2013. 
A aprovação do Plano Municipal Pela Primeira Infância do Rio de Janeiro pelo CMDCA Rio constitui um passo importante na priorização da criança na primeira infância. Os primeiros anos de vida são considerados fundamentais como base do desenvolvimento humano. Diversas das ações que constam da nova política são direitos assegurados em nossa Constituição e nossas leis, mas ainda não efetivamente priorizadas. Essa é uma oportunidade importante para que ações articuladas entre governo e sociedade civil sejam efetivadas em nosso município.

    Buscou-se incluir as vozes das crianças do município do Rio no processo de construção do PMPI e seus depoimentos enriqueceram o documento. A representação da diversidade de vivências infantis na cidade foi garantida por meio de atividades desenvolvidas por organizações com práticas anteriores de trabalho e pesquisa junto a crianças pequenas. Suas experiências foram reunidas para definir a metodologia utilizada em grupos, na faixa etária de 3 a 9 anos, em regiões distintas do Rio de Janeiro.

 

Processo coletivo de construção do PMPI Rio

 

    No período de maio a dezembro de 2012, um grupo de organizações integrantes da RNPI foi constituído para elaborar um documento com prioridades para a primeira infância para que fosse proposto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Essa tarefa foi realizada, partindo-se de pesquisas e indicadores existentes e de prioridades já pautadas por instâncias governamentais e da sociedade civil, e em espaços de discussão e de deliberação, como Conselhos e Fóruns. Seguindo as diretrizes gerais do Plano Nacional pela Primeira Infância, esse grupo elaborou o documento intitulado “Contribuições para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Rio de Janeiro”. 

    O grupo do município do RJ que participou da elaboração dessa proposta foi composto pelas seguintes organizações: Casa da Árvore; Centro, de Criação de Imagem Popular – CECIP; Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde – CEIIAS; Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância – CIESPI, em convênio com a PUC-Rio; Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis – EBBS; Fundação Xuxa Meneghel; Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF; Instituto Promundo. Esse grupo procurou manter contado com outros municípios do estado do RJ e continuará esse processo no ano de 2014 para acompanharmos as diferentes ações no estado do RJ. Esse processo foi liderado pela equipe do CIESPI/PUC-Rio com o apoio do Instituto C&A.

    De janeiro a maio de 2013, O grupo de organizações do Rio associado a RNPI continuou se reunindo para traçar estratégias de divulgação e debate sobre o conteúdo do documento elaborado. Foram discutidos também os passos para levar as contribuições do grupo ao CMDCA Rio. No mês de junho, ocorreu uma Reunião do GT PMPI com a mesa diretora do CMDCA Rio, com a proposta de formulação de um GT no CMDCA, para elaboração do PMPI do Rio; nomeado Grupo de trabalho pela Primeira Infância do CMDCA Rio. Em julho, o documento foi apresentado na Assembleia Ordinária do CMDCA Rio.

    Até o mês de outubro, ocorreram reuniões sistemáticas no CMDCA para se discutir as prioridades de cada eixo para a elaboração definitiva do PMPI Rio. Essas reuniões contaram com representantes da sociedade civil; Secretaria Municipal de Educação - SME; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS e Casa Civil, entre outros. No final do processo, foi constituída uma comissão de redação do PMPI Rio, composta por representantes da Fundação Xuxa Meneghel; Secretaria Municipal de Educação e CIESPI PUC-Rio. 

    No dia 4 de novembro de 2013, a proposta de Política para a Primeira Infância foi entregue à mesa Diretora Ordinária do CMDCA-Rio e, finalmente, no dia 11 de novembro houve a deliberação do Plano Municipal Pela Primeira Infância do Rio de Janeiro (PMPI Rio), na assembleia geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA Rio).

 

Download do PMPI Rio

 

Publicação do PMPI Rio no Diário Oficial, da página 20 a 22:

http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00002237&page=20&search=infancia

 

 

diálogo sobre a experiência com outros municípios do RJ e demais estados do país

    A equipe do CIESPI/PUC-Rio manteve permanente contato com diversas organizações e profissionais em todo o país por meio da RNPI e de outros parceiros. O amplo diálogo com outros municípios do RJ e demais estados do país, por meio da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) foi fundamental para pautar as necessidades dessa população de pouca idade. E foi também, a partir desta troca mais ampla, que ficou evidente a necessidade de: mapear a produção acadêmica; refletir se houve ou não mudanças nos últimos anos e intensificar a circulação das abordagens mais profícuas para subsidiar políticas e ações dirigidas às crianças nos primeiros anos de vida.

 

 

pesquisas nacionais com foco na Primeira Infância

 

    A proposta foi realizar levantamento das pesquisas nacionais com foco na Primeira Infância e publicar textos e referências no Ambiente da Primeira Infância, do CIESPI/PUC-Rio. A sistematização dos dados permitiu avaliar os principais temas discutidos no Brasil; os principais autores e aportes teóricos mencionados e como suas ideias influenciam as abordagens sobre a Primeira Infância. 

    Ao se trabalhar na elaboração do Plano Nacional pela Primeira Infância, lançado em 2010; ao se identificar demandas da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e como fruto da experiência da equipe do CIESPI/PUC-Rio, nos processos de construção, implementação e monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), no município do Rio de Janeiro, constatou-se que a produção científica relacionada à Primeira Infância era pouco conhecida, fragmentada e dispersa.

    Optou-se por incluir a sistematização e análise da produção acadêmica no escopo do projeto Priorização da Primeira Infância no Brasil, cujo objetivo era contribuir para a implementação de políticas públicas dirigidas às crianças nos primeiros anos de vida, buscando ampliar suas oportunidades de desenvolvimento integral.

    O desafio assumido pela equipe do CIESPI-PUC/Rio, para a realização da análise da produção acadêmica brasileira com foco na Primeira Infância, foi o de identificar artigos científicos existentes sobre a criança na Primeira Infância, nas diversas áreas que dela se ocupam e que se distribuem em revistas especializadas.

    O levantamento concentrou-se entre os anos de 2004 e 2013. A escolha deste período se deve a alguns fatores que constituem marcos da história recente de priorização da primeira infância no Brasil. Este período é relevante para a pesquisa por que: antecede a criação da Rede Nacional Primeira Infância (2006); compreende o ano de lançamento do Plano Nacional pela Primeira Infância (2010) e acompanha os anos imediatamente posteriores a esses acontecimentos.  Buscou-se, desse modo, identificar possíveis relações entre esses eventos e a emergência de temas e de enfoques na produção acadêmica deste período.

    Os seguintes procedimentos metodológicos foram utilizados no percurso da pesquisa: a) escolha da base de dados a ser acessada; b) definição de palavras-chave; c) leitura e seleção dos resumos dos artigos; d) estabelecimento de critérios para a organização da produção acadêmica; e) análise dos dados levantados; f) publicação dos resultados no site do CIESPI-PUC/Rio.

 

produto:

    Documento contendo sistematização e análise do levantamento das pesquisas realizadas no Brasil com foco sobre a primeira infância, no período de 2004 a 2013.

 

Publicação on line:

 

RIZZINI, Irene; PORTO, Cristina Laclette, TERRA, Carolina. A Criança na Primeira Infância nas Pesquisas Brasileiras. Base virtual de dados: Ambiente da Primeira Infância Rio de Janeiro: CIESPI/PUC-Rio; Instituto C&A, 2014.

 

Disponível em:

http://www.ciespi.org.br/images/arquivos/524/primeira_infancia.pdf

 

 

 

Parceria/apoio:
            Instituto C&A, São Paulo, Rio de Janeiro

 

Equipe

Coordenação

Irene Rizzini

Maria Cristina Bó

Pesquisa

Cristina Laclette Porto

Carolina Terra



[2] Disponível no site do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro – CMDCA/RJ: http://www.cmdcario.com.br/index.php?op=page&id=20. Acesso em: nov. 2014.

Primeira infância no Brasil urbano

Ferramentas para a promoção do direito ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos

O objetivo deste projeto é contribuir para a priorização de politicas públicas voltadas para a primeira infância no Brasil, buscando ampliar as oportunidades de desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Isso vem sendo feito por meio da construção e divulgação de ferramentas que contêm informações relevantes de pesquisa para subsidiar políticas públicas.

A proposta inicial para elaboração e execução do Projeto Primeira Infância no Brasil Urbano partiu do pressuposto de que todas as crianças deveriam ter seus direitos assegurados, conforme consta na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989), na Constituição Federal Brasileira (1988) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Uma grande distância separa os direitos estabelecidos pelo Estatuto, pelas políticas públicas e pelos planos ou programas existentes e a realidade de vida das crianças, sobretudo as que vivem em situação de pobreza. O projeto engloba as crianças como um todo, com especial foco sobre aquelas que vivem em contextos de maior vulnerabilidade no Brasil urbano, tendo em vista o grave quadro de desigualdade vigente em nosso país.

As ferramentas de pesquisa encontram-se disponíveis no Ambiente da Primeira Infância. São elas:

· Base de Dados - indicadores sobre a Primeira Infância

· Leis, Políticas Públicas e Programas

· O que revelam as pesquisas?

· O quê é importante saber sobre orçamentos públicos?

· Mapa multimídia (webmapa) Vozes da Comunidade

 

Ir para Ambiente da Primeira Infância

 

Construção do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI)

Como parte dos objetivos do Projeto a equipe do CIESPI vem articulando as organizações membro da Rede Nacional da Primeira Infância no município do Rio de Janeiro e identificando outros atores chave para participarem do processo de elaboração do PMPI.

Apoio
Instituto C&A, São Paulo, Rio de Janeiro

Período: agosto de 2010 a fevereiro de 2013

Equipe

Coordenação
Irene Rizzini
Maria Cristina Bó

Pesquisa, consultoria e articulação

Malcolm Bush
Cristina Laclette Porto
Nathercia Lacerda
Gabriela Valério Gabriel

Antonio Carlos Firmino

Mirian da Costa Silva

Arautos Brincantes: Itinerâncias Lúdicas na Rocinha

Entre 2012 e 2013 o projeto "Arautos Brincantes: itinerâncias lúdicas na Rocinha" foi realizado através do Edital para apoio financeiro a Pontinhos de Cultura Brinquedoteca do Estado do Rio de Janeiro Chamada Pública no 005/2011. A proposta visou a realização de encontros brincantes em diferentes espaços de lazer e convivência (praças, quadras, biblioteca, centro comunitário, dentre outras), nas diferentes áreas da Rocinha, envolvendo crianças de diferentes idades, dando visibilidade às diferentes formas de brincar na Rocinha e à maneira como as crianças interagem com o território.

Apoio:
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro
Ministério da Cultura

arautos-imagens

Período: 2012 - 2013

Equipe:
Evelin Macedo Pereira
Everton Maia
Lucas Pablo Silvestre de Oliveira
Thaís Diniz da Silva
Nathercia Lacerda
Antônio Carlos Firmino

Produtos:
KIT “Cartografias lúdicas
Banner Arautos Brincantes

Transformando as vidas de crianças e adolescentes

Pesquisa para a produção de um documentário com base em trajetórias de vida de crianças, adolescentes e jovens em situação de rua no Rio de Janeiro e cidade do México. O filme apresenta depoimentos de jovens e adultos que passaram diversos anos de suas vidas nas ruas e de profissionais que lidam em seu cotidiano com essa população. Os depoimentos desses personagens destacam experiências em que o amor fez uma diferença em suas vidas e possibilitou mudanças fundamentais para o presente e o futuro. Com o título Quando a casa é a rua, o filme tem legendas em espanhol e inglês.

Apoio:
Fetzer Institute, Michigan, EUA

Período: fevereiro a novembro de 2012

Equipe:
Coordenação no CIESPI
Irene Rizzini
Maria Cristina Bó

Coordenação no CODENI
Colectivo Pro Derechos de la Niñez, Guadalajara, México
Danielle Strickland

Produção
Thereza Jessouroun

Indicadores como subsídios a politicas publicas. População infantil e juvenil no Brasil e na Noruega

O projeto tem por objetivo o desenvolvimento de bases de dados quantitativos, análise e divulgação de indicadores relacionados à população infantil e juvenil no Brasil e na Noruega, tendo em vista subsidiar prioridades de políticas públicas. Tendo como ponto de partida o trabalho já desenvolvido pela equipe do CIESPI, em convênio com a PUC-Rio, em sua base de dados Infância e Juventude em Números, o foco inicial do projeto são indicadores sobre a primeira infância, vulnerabilidade e indicadores de desigualdade.

O projeto se insere nas atividades do acordo de cooperação científica estabelecido entre a PUC-Rio (Departamento de Serviço Social), o CIESPI e a Universidade de Ostfold, (Departamento de Saúde e Estudos Sociais), Noruega.

Apoio:

Universidade de Ostfold, Noruega

Período: fevereiro a novembro de 2012

Equipe:

No Brasil

Coordenação:
Irene Rizzini
Malcolm Bush

Pesquisa Base de Indicadores:
Ana Fernanda Coelho
Emanuelle Araújo

Na Noruega
Kaare Petersen

Direitos humanos de crianças e adolescentes - 20 anos do Estatuto

A publicação foi produzida como parte das comemorações pelos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O livro apresenta os resultados de uma pesquisa inédita produzida pelo CIESPI/ PUC-Rio sobre as percepções da população brasileira a respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes e sobre a implementação do Estatuto.

O projeto de publicação e a pesquisa realizada sobre a história e os dados contemporâneos referentes aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes no Brasil foram uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O estudo reconstitui os passos para a criação do novo marco legal e analisa, por meio de uma pesquisa inédita no Brasil, os avanços alcançados e desafios que persistem a partir da aprovação do Estatuto: o que o país precisa enfrentar para superar as violações de direitos que persistem? Quais as prioridades que devem ser colocadas na agenda política nacional para os próximos anos?

Apoio:
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Período: outubro 2009 a dezembro de 2010

Coordenação:
Irene Rizzini

Produto:

Direitos Humanos de crianças e adolescentes – 20 anos do Estatuto

Estado da arte sobre crianças e adolescentes com deficiência. Sistematização e divulgação de dados estatísticos e demográficos

Este projeto teve como objetivo sistematizar e divulgar dados qualitativos e quantitativos sobre as crianças e adolescentes com deficiência, tendo em vista o aumento da sua visibilidade e inclusão enquanto sujeitos de direitos. A proposta foi fruto da demanda de dimensionamento da população infantil e adolescente com deficiência, identificada pela pesquisa Do Confinamento ao Acolhimento: mudando a prática de institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência no Rio de Janeiro, desenvolvida pelo CIESPI/  PUC-Rio (2008). Ao final da pesquisa, algumas questões se mostraram de especial relevância, destacando-se a invisibilidade de crianças e jovens com deficiência e a inexistência de dados sistemáticos sobre essa população. O estudo revelou também a existência de enorme lacuna no que se refere a dados sobre esta população. Suprir esta lacuna indica o avanço no conhecimento sobre este grupo e, consequentemente, na construção de políticas que melhor respondam às suas necessidades.

Observa-se um crescente interesse, em âmbito nacional e internacional, por indicadores sobre a situação da criança e do adolescente com deficiência e transtornos mentais. Essa tendência tem sido fomentada, em parte, pelo reconhecimento de tratados internacionais sobre os direitos da criança, como por exemplo, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, e debates sobre deliberações recentes especificamente voltados para os direitos da população com deficiência. Aliado a essa tendência, há um consenso sobre a relevância do uso de dados e indicadores como ferramentas de apoio para a tomada de decisões que buscam melhorar a qualidade de vida das crianças de um modo geral.

O estudo veio a contribuir para a organização, análise e divulgação de dados que são essenciais para a formulação de políticas públicas e práticas sociais mais efetivas. Através da sistematização dos dados produzidos nos últimos dez anos, acreditamos poder contribuir para que melhor se avaliem as condições de vida das crianças e adolescentes com deficiência, e propor estratégias para garantir os seus direitos e inclusão enquanto cidadãos. A pesquisa foi desenvolvida no período de 2008 a 2009.

Apoio: FAPERJ

Período: novembro de 2008 a maio de 2010

Coordenação:

Irene Rizzini

Produto:

Crianças e adolescentes com deficiência mental no Brasil: um panorama da literatura e dos dados demográficos

Os processos de construção e implementação de politicas publicas para crianças e adolescentes em situação de rua

Este projeto teve como objetivo analisar os processos de construção e de implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua no município do Rio de Janeiro, visando a assessorar e a documentar o trabalho da Comissão de Políticas Básicas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA RJ), na construção e no monitoramento de diretrizes de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua. Todos os processos de formulação e implementação das políticas públicas foram analisados pelo CIESPI, com a assessoria do consultor Malcolm Bush, do Chapin Hall Center, da Universidade de Chicago.

O CIESPI, ao lado dos parceiros da Rede Rio Criança no Rio de Janeiro, atuou junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), mantendo um diálogo e fomentando o processo de formulação de políticas públicas voltadas para este grupo em oito outros estados, cobrindo todas as regiões brasileiras: São Luis (MA), Salvador (BA), Olinda/Recife (PE), Goiânia (GO), Vitória (ES), Porto Alegre (RS) e Manaus (AM) e São Paulo (SP). O projeto criou uma base de dados com indicadores capazes de subsidiar políticas públicas. Encontra-se na página web do CIESPI, a Base de Dados Infância e Juventude em Números, contendo informações sobre a população infantil e adolescente em situação de vulnerabilidade no país, além de outros indicadores.

Apoio: OAK Foundation, Genebra, Suiça
CONANDA / SEDH, Brasília, DF

Período: abril de 2008 a agosto de 2011

Coordenação:
Irene Rizzini
Paula Caldeira

Produtos:

A efetivação de políticas públicas no Brasil

Closing the gap between rights and realities for children and youth in urban Brazil

Crianças e adolescentes com direitos violados

Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua

 

Ver Boletins

Sacola Lúdica na Rocinha (2014-2015)

Parte integrante das ações desenvolvidas pelo Centro de Cultura e Educação Lúdica da Rocinha, a proposta apontou para uma brinquedoteca itinerante onde jovens brincantes percorreram creches comunitárias, levando uma sacola lúdica com brinquedos artesanais, bem como, gestos, palavras, escritos, objetos, histórias, cantigas, brincadeiras na intenção de compartilhar com crianças pequenas seu movimento permanente processo de descoberta do mundo. Em encontros lúdicos que envolveram também educadores e familiares, foram inseridas brincadeiras passadas de geração em geração, brinquedos artesanais confeccionados com materiais simples do cotidiano, histórias de tradição oral, histórias autorais, manuseio de objetos lúdicos, cantorias, poesias. Esses materiais acionaram espaços exploratórios e experimentais para expansão da investigação sobre o cotidiano da primeira infância na Rocinha.

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