Olhares sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Descrição
Equipe
Parcerias

Descrição

O Projeto “Olhares sobre os 20 anos do Estatuto” tem como objetivo elaborar o texto para uma publicação que discuta os diferentes olhares sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Federal 8069 de 13 de Julho de 1990. O objetivo é aproveitar a oportunidade das comemorações em torno dos 20 anos de existência do Estatuto para dar mais visibilidade questão dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes. Além disso, a realização desta pesquisa será um importante instrumento de defesa, promoção e proteção de direitos das crianças e adolescentes.  

O livro tem o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), e do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas Sobre a Infância (CIESPI), em convênio com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e terá ampla distribuição nacional e internacional.

O livro apresentará uma análise específica em relação aos avanços e desafios sobre os direitos das crianças e dos adolescentes na história recente, a partir da visão de distintos especialistas no campo da infância e da juventude, apresentando os progressos obtidos a partir da promulgação do Estatuto. Será realizada uma pesquisa nacional que terá como principal objetivo a apresentação dos diferentes olhares dos atores do Sistema de Garantia de Direitos, favorecendo a construção de uma compreensão específica sobre o seu funcionamento e auxiliando de forma decisiva seus atores.  Serão também apresentadas e discutidas as diferentes visões e percepções dos cidadãos brasileiros sobre o Estatuto, estando incluídas nesse grupo, as crianças e os adolescentes.

Tão importante quanto conhecer as representações produzidas pelos atores do Sistema de Garantia de Direitos é travar contato com as visões e percepções do público alvo do Estatuto. Dessa forma, além da publicação que apresente e analise as representações dos cidadãos brasileiros, também é proposta a produção de um vídeo que favorecerá a produção de uma fala própria das crianças e dos adolescentes em relação ao Estatuto. O vídeo será produzido pelo Centro de Cultura e Educação Lúdica da Rocinha (CCELR), projeto desenvolvido pelo CIESPI com a participação de jovens moradores da comunidade da Rocinha, localizada na cidade do Rio de Janeiro.