Primeiro Encontro Nacional do Projeto

Os processos de construção e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua  

29 e 30 de abril de 2009
 
Nossa proposta é consolidar a articulação entre os participantes deste Seminário, para a formulação e implementação de políticas públicas pelos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, dirigidas à população infantil e juvenil em situação de rua. O Seminário terá como foco a apresentação do projeto em desenvolvimento no Rio de Janeiro, a promoção do debate sobre as condições de vida da população infanto-juvenil em situação de rua e as formas de combate as violações de seus direitos. 

Participarão deste Encontro profissionais de nove cidades brasileiras, a saber: Eliane Reis (CMDCA São Bernardo do Campo) e Ana Claudia Chiaratti Camacho (Fundação Criança) representando o ABC Integrado; Maria Luiza Moura (Instituto Dom Fernando, Universidade Católica de Goiás) e Elizabeth Souza (Instituto Dom Fernando, Universidade Católica de Goiás), representando Goiânia; Iolete Ribeiro da Silva (Universidade Federal de Manaus e Fórum DCA) e Cláudia Sampaio (Universidade Federal do Amazonas), representando Manaus; Ana Nery dos Santos Melo (Centro Luis Freire) e Beatriz Guimarães representando Olinda; Ana Paula Lazzaretti de Souza (CEP-RUA/UFRGS), Alice Duarte de Bittencourt (CMDCA-POA e Instituto Amigos de Lucas) e Joaquim Sigaud (CMDCA-POA), representando Porto Alegre; Ivana Braga (Rede Amiga da Criança) e Raquel Pereira (CMDCA-SL), representando São Luís do Maranhão; Maria do Socorro Farias Chaves (Programa Municipal DST e AIDS de Salvador) e Edvalda Vilanova (Projeto Axé), representando Salvador; Cristiano Araújo (Coord. de Acolhimento e Proteção a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua, prefeitura de Vitória) e Luizane Guedes Matheus (Coord. de Acolhimento e Proteção a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua, prefeitura de Vitória), representando Vitória; e Regina Leão (Rede Rio Criança) e Mônica Alkmim (Se Essa Rua Fosse Minha) representando o Rio de Janeiro, além dos integrantes da equipe CIESPI.

Equipe do Rio de Janeiro:

Irene Rizzini, Paula Caldeira, Rosa Ribeiro, Marcelo Princeswal, Cristiane Diniz, Luiz Marcelo Ferreira Carvano, Flávia Rabelo, Elizabeth Serra, Ana Paula Santiago, Desirée Lourenço, Thamires Ribeiro, Anna Carolina das Neves, Juliana de Souza Ricardo, Arabela Rota, Mirian Silva, Alexandre Bárbara Soares, Carla Daniel Sartor, Mariana Menezes Neumann e Neide Cassaniga (CIESPI), Malcolm Bush (Chapin Hall, Universidade de Chicago), Antonio Monteiro (Ex-Cola), Dario Souza (UERJ), Márcia Gatto e Regina Leão (Rede Rio Criança) e Monica Alkmin (Se Essa Rua Fosse Minha).

Programação

Dia 29

Objetivos: 1) Apresentar as linhas gerais do projeto; 2) Apresentar o processo de construção da política pública para crianças e adolescentes em situação de rua no Rio de Janeiro; 3) Apresentar a proposta de Banco de Dados do CIESPI; 4) Discutir questões relacionadas à realidade desta população em cada localidade representada no Seminário.

8:30 – Saída do hotel.
9:30 –  Recepção dos participantes.
10:00 – Abertura do evento.
10:30 - Apresentação dos participantes.
11:00 – Apresentação das linhas gerais do projeto, objetivos e conceitos.
12:00 – Almoço.
13:30 - Seminário aberto ao público. Apresentação da proposta de Banco de Dados contendo indicadores sobre infância e juventude no Brasil urbano.
14:30 - Apresentação do processo de construção da política pública para crianças e adolescentes no Rio de Janeiro.
15:15 - Coffee Break
15:40 – Apresentação de 20 minutos por cada uma das localidades: ABC Integrado, Goiânia, Manaus e Olinda.
17:20 - Apresentação de 20 minutos por cada uma das localidades: Porto Alegre, São Luis do Maranhão, Salvador e Vitória.
19:00 – Encerramento do primeiro dia.

Nas apresentações, devem ser priorizados os relatos de redes e parcerias, ou seja, do que existe coletivamente e não do trabalho de uma organização apenas. Perguntas para nortear as apresentações:

1. Quais as prioridades da temática das crianças e adolescentes em situação de rua em sua cidade? Sintetize estas prioridades e nos envie informações sobre os itens abaixo:

 A) Há diagnósticos? Quais? B) Há Políticas Públicas? Quais? C) Há publicações? Quais? D) Há financiamentos para ações? Quais?   

2. Como o fenômeno evoluiu nos últimos 5 anos?

3. Quais são as principais lacunas e propostas?

Dia 30

Objetivos: 1) Traçar um plano coletivo de desenvolvimento do projeto em cada localidade; 2) Discutir os desafios para a construção e implementação de diretrizes de política pública.

8:00 – Saída do hotel.
9:00 –  Planos de trabalho por localidade.
12:00 – Almoço.
13:30 – Plenária: apresentação do planejamento realizado na parte da manhã.
15:30 – Encerramento.

Perguntas para a reflexão sobre os planos de trabalho em cada cidade (os representantes do ABC Integrado deverão adaptá-las de acordo com sua especificidade):

1. Qual a estrutura atual (composição) do CMDCA e o prazo do atual mandato?

2. Como se dá a relação paritária no CMDCA?

3. Qual a vinculação do participante no CMDCA?

4. Quais as ações que foram e são financiadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente?

5. Qual a composição partidária do governo municipal atual?

6. Qual o número de instituições não governamentais e programas governamentais registrados no CMDCA que atendem crianças e adolescentes em situação de rua?