Pesquisa e políticas públicas

Título:
Ano:

Espaços Seguros para a Primeira Infância na Rocinha: Resultados da Pesquisa

2016

Este estudo focaliza a precária situação da primeira infância que vive em comunidades de baixa renda no Brasil. Descreve os locais onde podem brincar e aprender, fora de sua própria casa, e faz recomendações sobre como melhorar e multiplicar esses espaços.

O local específico onde se desenvolve essa pesquisa é a extensa e populosa favela da Rocinha, localizada na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Mas seus achados aplicam-se a numerosas comunidades como essa ao longo do Brasil. O aspecto particular de vulnerabilidade que preocupa os autores desse estudo é a insuficiência de espaços seguros para as crianças de 0 a 8 anos aprenderem, brincarem e se desenvolverem saudavelmente em comunidades como a que estudamos aqui e em outras ainda menos providas de serviços e equipamentos sociais, distribuídas por todo o país.
A pesquisa foi desenvolvida por Cynthia Ozon Boghossian e Malcolm Bush, com participação de dois outros profissionais da equipe do CIESPI/ PUC-Rio: Nathercia Lacerda e Antônio Firmino. A pesquisa é parte do projeto “Infância sem violência: uma meta para o Rio”, com apoio da Fundação Bernard van Leer, sob a coordenação de Irene Rizzini, Malcolm Bush e Maria Cristina Bó.

Boletim nº3 - Os Processos de Construção e Implementação de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

2011

Um projeto do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) em convênio com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

O presente boletim é resultado da pesquisa intitulada “Os Processos de Construção e Implementação de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua”, desenvolvida pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI, em convênio com a PUC-Rio). Nosso objetivo é analisar a elaboração, implementação e divulgação da Política Pública de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua no Rio de Janeiro, e fomentar processos semelhantes em outras cidades no país através dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), guardando as especificidades de cada local.

Bulletin nº 3 - Constructing and implementing new policies for children and adolescents in the "situation of the streets" in Rio de Janeiro: A summary of findings

2011

A project of the International Center for the Study of Childhood (CIESPI) at the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio)


This bulletin is one of several publications from a project titled “The process of constructing and implementing public policies for children and adolescents in the situation of the streets” undertaken by the International Center for the Study of Childhood. The purpose of the study is to analyze the process by which policies on children and adolescents (hereafter, children) are established and implemented by municipal Councils for the Rights of Children and Adolescents. Such councils and their counterparts at the state and the national levels were established by federal law in 1990 and have the responsibility of providing citizen input into the process of guaranteeing and implementing the rights of children. This bulletin is a preliminary summary of the opportunities and challenges encountered in Councils’ work in developing policies on street children in Rio de Janeiro and six other cities

Boletim nº2 - Os Processos de Construção e Implementação de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

2009

Um projeto do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) em convênio com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Aprovada a Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua Em 22 de junho de 2009, foi aprovada no Rio de Janeiro, a Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio).
A adoção desta política representa um importante marco, pois resultou de um extenso debate entre representantes do governo e da sociedade civil, enfatizando-se aspectos referentes à sua implementação. Para a equipe do CIESPI foi uma grande oportunidade ter participado ativamente deste processo, na função de consultoria de pesquisa ao grupo de trabalho instituído pelo CMDCA-Rio para a formulação da política.

Bulletin nº 2 - Shaping new policies for children in the situation of the streets in Rio de Janeiro and other cities

2009

A project of the International Center for Research and Policy on Childhood (CIESPI) at the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio)


Project update:


We are pleased to report that the Council on Children’s Rights for the Municipality of Rio de Janeiro has formally adopted a new policy on children in the situation of the streets. That policy can be found at the CIESPI web site (www.ciespi.org.br). This marks the first time that a new policy on street children has been adopted through the mechanism of thorough and extensive debate in a municipal Council. CIESPI is pleased to have been able to provide the Rio Council with relevant research data during its deliberations and to have helped to facilitate some of those discussions.