Livros e periódicos

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Adolescência, direito e medidas socioeducativas em meio aberto

2019

Autores: Irene Rizzini, Aldaíza Sposati e Antonio Carlos de Oliveira
Cortez Editora
Coleção: Temas Sociojurídicos
ISBN: 9788524927232
Número de páginas: 128

"Adolescências, direitos e medidas socioeducativas em meio aberto" sistematiza dados empíricos recentes, nacionais e regionais, à luz de referenciais teóricos, históricos e metodológicos críticos, rigorosos e eticamente comprometidos. Segue orientação da proteção integral que toma a liberdade assistida como “medida socioeducativa por excelência”.
As ideias contidas neste livro se prestam a potencializar os argumentos e a fortalecer a posição dos profissionais dos serviços de medida nas relações, ainda assimétricas, que mantêm com os profissionais do Sistema de Justiça.
Não há por ora outro caminho possível para que, na penumbra do retrocesso que vislumbra no horizonte, sigamos na aposta convicta de que liberdade assistida, sim, segue sendo a “medida socioeducativa por excelência”.

Flávio Américo Frasseto
Defensor público; mestre em Psicologia pelo
Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP)

Crianças e Adolescentes em Conexão com a Rua - Pesquisas e Políticas Públicas

2019

Autor: Irene Rizzini
Páginas: 132
Editora PUC-Rio

Pesquisadora engajada nas últimas quatro décadas em movimentos em defesa dos direitos da população infantil e juvenil, Irene Rizzini reconstrói, neste livro, sua experiência pessoal de reflexão, pesquisa e ação, focada em crianças e adolescentes em conexão com as ruas.
A autora revisita em cada década as pesquisas que coordenou, em diálogo com um expressivo número de atores, lançando mão da memória cognitiva e afetiva e de um acervo de documentos e registros pessoais.
Nesta obra, Rizzini pontua que, há ainda muito a ser feito no campo da pesquisa e das políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes em situação de rua e destaca a importância da escuta desses meninos e meninas para uma maior compreensão dessa dura realidade.

Revista O Social em Questão nº 35

2016

Infância e juventude: processos de vulnerabilização e estratégias de resistência. O Social em Questão, V.1, Nº 35, 1º semestre de 2016. Organização e apresentação: Irene Rizzini (PUC-Rio, CIESPI, Brasil), Ricardo Fletes Corona, Universidad de Guadalajara, México),Valeria Llobet (Universidad Nacional de San Martín, Argentina) e Juliana Batistuta Vale (CIESPI/PUC-Rio). 

O presente número da revista O Social em Questão tem como proposta analisar contextos de violações de direitos que vulnerabilizam a população infantil, adolescente e jovem em diferentes países da América Latina. Os artigos apresentados discutem processos e mecanismos de vulnerabilização que ocorrem em diferentes países, bem como as respectivas estratégias de ação e práticas de resistência desenvolvidas em reação a estes processos.

Para acessar o link para a revista clique aqui 

Plano Municipal pela Primeira Infância do Rio de Janeiro

2015

No período de maio a dezembro de 2012, um grupo de organizações integrantes da Rede Nacional pela Primeira Infância (RNPI) foi constituído para elaborar um documento com prioridades para a primeira infância a ser apresentado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA Rio).

Essa tarefa foi realizada, partindo-se de pesquisas e indicadores existentes e de prioridades já pautadas por instâncias governamentais e da sociedade civil, e em espaços de discussão e de deliberação, como Conselhos e Fóruns. Seguindo as diretrizes gerais do Plano Nacional pela Primeira Infância, esse grupo elaborou o documento intitulado “Contribuições para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Rio de Janeiro”.

Políticas de Segurança e Direitos Humanos: enfocando a primeira infância, infância e adolescência

2015

Nas sociedades latino-americanas atuais, a crescente violência urbana e as formas como se definem e implementam as políticas públicas de segurança causam enormes impactos negativos na vida das crianças e adolescentes desde a primeira infância. Tais impactos não são distribuídos de maneira homogênea, atingindo de modo diferenciado as crianças e adolescentes dependendo de sua idade, gênero, etnia, raça, classe e local de moradia. Sendo assim, é preciso aprofundar as reflexões que desconstruam os mitos vigentes e permitam atuar sobre as múltiplas causas da violência, de modo a garantir uma segurança com foco na cidadania, que garanta o respeito aos direitos humanos de todas as crianças e adolescentes.

A publicação Políticas de Segurança e Direitos Humanos: Enfocando a Primeira Infância, Infância e Adolescência, é fruto de um pensar coletivo e conectado entre diversos atores sociais. O documento foi elaborado conjuntamente pela Equidade para a Infância e a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), com a colaboração do CIESPI/PUC-RIO (Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância) e do Instituto Arcor Brasil e o apoio do Instituto C&A.

Uma das características desta publicação é a incorporação de debates que dizem respeito à realidade comum compartilhada na América Latina, destacando, ao mesmo tempo, as particularidades de cada país e das políticas de segurança utilizadas para lidar com os problemas enfrentados.

Entre os temas e debates centrais abordados na publicação, estão:

A invisibilização da primeira infância nos debates e nas políticas; a estigmatização e criminalização da adolescência e juventude negra e das comunidades pobres e periféricas; as lógicas em que se fundamentam as crescentes demandas pela redução da maioridade penal; a segregação urbana, escassez de espaços públicos e não efetivação do direito de brincar; o papel dos meios de comunicação; a desmilitarização das polícias e a construção de uma segurança cidadã e a necessidade de garantir a proteção às crianças em todas as circunstâncias.

Através desta publicação, se reforça o compromisso com a produção de saberes plurais e a articulação intersetorial (entre governo, academia, sociedade civil e movimentos sociais), por ter a certeza de que é necessariamente através das trocas entre posições e conhecimentos diversos que será possível construir alianças e alternativas efetivamente capazes de melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes latino-americanas/os.