Concluídos
| INFÂNCIA EM NÚMEROS |
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Esta seção apresenta dados de mudanças ao longo do tempo que são essenciais para o entendimento da condição das crianças no Brasil. Os dados provêm dos censos mais recentes, de 2000 e de 2010, bem como da PNAD/IBGE (Pesquisa Nacional de Domicílios), entre 2004 e 2014. O CIESPI considera vital o uso de todos os tipos de dados para o entendimento da condição de crianças e adolescentes no Brasil. Os dados também têm importância crítica para subsidiar a formulação de políticas públicas que proporcionem a essas crianças e adolescentes a oportunidade de se desenvolverem integralmente, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, o CIESPI apresenta uma base de dados atualizada, com um conjunto de indicadores sobre as crianças no Brasil, mostrando as mudanças no bem-estar dessas crianças e adolescentes no período de dez anos. Dados demográficos sobre a condição de crianças, adolescentes e suas famílias representam uma importante informação contextual para a análise de como aprimorar as políticas públicas que têm como alvo essas populações. Esses dados ressaltam a escala dos problemas e os grupos específicos de crianças, adolescentes e famílias mais afetados por questões particulares. Quando comparamos esses dados ao longo de, por exemplo, um período de dez anos, obtemos um quadro claro sobre as áreas em que as condições melhoraram e as áreas que ainda necessitam de atenção urgente. Dados desse tipo são importantes para o público interessado, entre eles profissionais do campo da mídia, de organizações governamentais, formuladores, gestores e executores de políticas públicas, assim como para o setor privado, organizações sem fins lucrativos, pesquisadores e estudantes. O CIESPI vem trabalhando em parceria com o Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, responsável pelo desenvolvimento do sistema Data Zoom que disponibiliza pacotes em Stata para a leitura dos microdados das pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse sistema simplifica muito o processo de obtenção de dados específicos como os microdados do IBGE. Desta forma, foram gerados dados de mudanças ao longo do tempo sobre indicadores-chave do bem-estar de crianças de 0-8 anos no Brasil. Nesta seção atualizada, há dados provenientes dos censos brasileiros de 2000 e de 2010, bem como da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/IBGE). O Censo, que realiza a contagem de todas as pessoas de dez em dez anos, tem a vantagem de permitir análises mais detalhadas. A Pesquisa Nacional de Domicílios, que abrange um número muito menor de pesquisados, mas procura maximizar a probabilidade de ser representativa de todos, tem a vantagem de ser recente e é baseada em uma amostra da população a cada ano. A equipe do CIESPI lançou em 2016 a série Boletins de Pesquisa e Políticas Públicas e alguns boletins baseados nos dados já estão disponíveis na página eletrônica do CIESPI, no item publicações. |
| CARTOGRAFIA |
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A opção pela cartografia parte da intenção de apresentar microcosmos que permitam a visualização de questões fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos através de cotidianos e estruturas locais.
A Rocinha foi definida como primeiro campo de observação e estudo, no que diz respeito às prioridades com relação à primeira infância, devido a sua dimensão e complexidade de cidade, e pelo fato do CIESPI desenvolver, desde 2002, diversos projetos e práticas em parceria com instituições e representações locais. Um Conselho Consultivo Comunitário da Rocinha, constituído por representantes do Fórum Cultural da Rocinha - articuladores comunitários, educadores e coordenadores de espaços de educação e jovens atuantes em projetos de saúde e cultura - foi formado para debater e construir essa ferramenta junto à equipe do CIESPI. Objetivando ampliar o debate, foram convidados representantes de outras comunidades. O principal objetivo dessa iniciativa é fortalecer a rede local de atenção e proteção às crianças na primeira infância. Nesse sentido, consideramos importantes os seguintes pontos:
> Subsidiar organizações e lideranças comunitárias da Rocinha no encaminhamento de propostas e ações; > Estimular o olhar sobre a comunidade como campo rico em práticas que por si mesmas apontam caminhos para gerar mudanças; > Identificar lideranças comunitárias voltadas para a primeira infância, reconhecidas pelos moradores como positivas para a comunidade; > Incluir as vozes locais como importante instrumento para a priorização e monitoramento de ações voltadas para as crianças; > Estimular iniciativas similares em outras comunidades. ESPAÇOS ABERTOS Por sua dimensão de cidade e dificuldade de locomoção devido a distâncias atravessadas por becos, escadarias, lajes, vielas, estrada e ruas principais, são inúmeros os espaços abertos que se tornam lugares de brincadeiras e convivências. Nesse conjunto encontram-se quadras, pequenas praças, terrenos de terra batida, pátios de escolas, pista de skate, clareiras na mata, como também os espaços ao ar livre delimitados pelo encontro de ruas e becos, por uma pedra ou árvore. Os critérios utilizados para a apresentação desses espaços partem das diferentes formas como os moradores, em especial as crianças, os utilizam. Para além dos espaços institucionalizados voltados para a criança em seus primeiros anos de vida, os espaços abertos próximos às moradias, são fundamentais para seu desenvolvimento, pois favorecem a convivência comunitária, familiar e transgeracional, e potencializa o contato com a cultura local. Ao invés de altos investimentos em poucas construções e amplos espaços localizados em áreas “visitáveis”, sugere-se investimento em espaços de simplicidade, com uma linguagem mais local, e de pouco custo que incluíssem brinquedos feitos por artesãos ou grafiteiros sem um padrão a ser replicado; brinquedos inspirados em rodas, giros, balançar; ou simplesmente mantendo o campo de futebol, que surge improvisado, colocando luz, garantindo a coleta de lixo e viabilizando sua manutenção, necessários como em qualquer parte da cidade. Os pontos indicados como espaços abertos de convivência, podem ser potencializados como espaços educação, esporte, saúde e arte, entendendo-os como locais de convergência de direitos e com amplos potenciais de comunicação, mediação, transversalidade, monitoramento e controle no processo de implementação de políticas. Essa visão implica em gestões participativas, considerando a organicidade da comunidade, com orientação de compartilhamento com articuladores locais das áreas de saúde, educação, cultura e esporte se constituindo como consultores de um processo colaborativo. CRÉDITOS MAPAS FOTOS |
| MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO INFANTIL EM POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO CANADÁ E EM ÂMBITO INTERNACIONAL |
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O projeto é desenvolvido em parceria com a Ryerson University, Canadá. Internacionalmente, esforços de proteção a crianças e adolescentes nunca foram tão urgentes, seja em função da mudança climática, seja devido à crescente militarização e ao consequente aumento dos fluxos migratórios. Nesses contextos, crianças são geralmente as mais vulneráveis. A Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas (1989) afirma que as crianças devem participar tanto na elaboração de leis nacionais e regionais quanto nos programas que visam promover seu bem-estar. No entanto, a maioria dos serviços de proteção às crianças e aos adolescentes apresenta uma abordagem hierárquica que não os inclui no processo de definição de suas políticas e práticas. Certamente, esse processo excludente, que silencia as perspectivas de crianças e adolescentes sobre suas próprias vidas acaba limitando os resultados dos programas de proteção. Diante desse cenário, esse projeto busca explorar novas abordagens que possibilitem aprofundar a compreensão da participação infantil – e, consequentemente, sua implementação bem-sucedida – e um efetivo monitoramento dos sistemas de proteção da infância, além de subsidiar políticas e ações em âmbitos nacional e internacional. Esta pesquisa visa contribuir para que adultos e instituições incluam as perspectivas de crianças e adolescentes nestes processos e tem como foco o monitoramento de sua participação no âmbito dos programas de proteção à infância. O projeto engloba a atuação conjunta de pesquisadores brasileiros e internacionais. Nesse sentido, a International and Canadian Child Rights Partnership (ICCRP) foi criada para desenvolver uma parceria multisetorial. A equipe do projeto conta com 10 parceiros (ONGs internacionais e nacionais, instituições relacionadas à promoção dos Direitos Humanos, e instituições de pesquisa em 4 países) e 7 Universidades em 5 países. Tem, ainda o compromisso de contar com a participação de um comitê jovem que dialoga com a equipe de pesquisadores. O estudo está sendo desenvolvido em 3 fases, com os seguintes objetivos: 1- Identificar conceitos de monitoramento de participação infantil no âmbito da proteção internacional à infância por meio da análise documental e de entrevistas; 2- Analisar e descrever contextos específicos de processos de monitoramento de participação infantil a partir de estudos de caso no Canadá, Brasil, China e na África do Sul; 3- Analisar as relações entre participação infantil e os impactos dos programas de proteção à infância. A fim de alcançar esses objetivos, a estratégia metodológica adotada por essa pesquisa está fundamentada em estudos de caso em quatro países com a participação de crianças e atores-chave tanto no trabalho de campo quanto na análise dos dados. Equipe Coordenação internacional: Tara Collins – Ryerson University Coordenação nacional: Irene Rizzini – DSS/PUC-Rio; CIESPI/PUC-Rio Pesquisa CIESPI/PUC-Rio: |
| POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO: ANÁLISE DO CASO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO RIO DE JANEIRO |
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(CNE, Cientista do Nosso Estado, 2014-2017; FAPERJ Ref. N° E-26/201.274/2014) O projeto, realizado com o apoio da FAPERJ, sob a coordenação da professora Irene Rizzini, teve como objetivo analisar os processos que facilitam ou dificultam a implementação de políticas públicas com foco sobre a população infantil e adolescente, tendo como estudo de caso a Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Deliberação CMDCA 763/2009). A pesquisa foi finalizada em abril de 2018. A análise foi desenvolvida a partir de atividades de pesquisa em dois eixos principais: Equipe Coordenação: Irene Rizzini - DSS/PUC-Rio; CIESPI/PUC-Rio Pesquisa Bolsistas |
| INFÂNCIA SEM VIOLÊNCIA: UMA META PARA O RIO |
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Este projeto, em parceria com a Fundação Bernard van Leer, tem como proposta pesquisar e colocar em ação estratégias visando à redução da violência e à melhoria dos contextos de moradia de crianças pequenas (0 a 8 anos) que vivem em bairros/comunidades de baixa renda, bem como a ampliação de oportunidades para o seu desenvolvimento integral. O foco sobre as crianças nos primeiros anos de vida é de fundamental importância para o seu desenvolvimento em todos os ciclos da vida. A equipe do CIESPI/PUC-Rio vem atuando no sentido de priorizar a primeira infância, de forma articulada com organizações em todo o país por meio da Rede Nacional Primeira Infância - RNPI. O projeto compreende os seguintes eixos de pesquisa e ação: 1. Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Rio de Janeiro, (PMPI) - Política pública com foco sobre a primeira infância; 2. Espaços seguros (locais seguros fora de casa para crianças pequenas frequentarem em suas localidades de moradia); 3. Aprimoramento da produção e divulgação de indicadores e informações relevantes sobre a primeira infância; 4. Fatores externos e internos que afetam o cuidado familiar (fatores que afetam as famílias no cuidado de seus filhos e possibilidades de suporte aos pais); 5. Família e trabalho: Oportunidades de melhor inserção e posicionamento no mundo do trabalho; 6. Contrastes: infância e cidade - metodologias de escuta. O projeto tem como campo de estudo duas localidades do município do Rio de Janeiro caracterizadas como de baixa renda: Rocinha, na zona sul e Parada de Lucas, na zona norte. As pesquisas e ações foram iniciadas em dezembro de 2014 e tem a duração de 3 anos. Os eixos 1, 2 e 3 foram desenvolvidos ao longo de 2015 e 2016. Os eixos 4, 5 e 6, bem como a continuidade dos demais, ocorreram a partir de início de 2017. Equipe Coordenação: Irene Rizzini - DSS/PUC-Rio; CIESPI/PUC-Rio Pesquisa / Articulação comunitária Jovens atuantes - Moradores da Rocinha Bolsistas |
| JUVENTUDE E CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: ENTRE A GARANTIA DE DIREITOS E A JUDICIALIZAÇÃO |
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O projeto, uma parceria entre a PUC-Rio (Departamento de Serviço Social), a PUC-SP e o CIESPI/PUC-Rio, tem como foco as medidas socioeducativas em meio aberto dirigidas à população adolescente autora de ato infracional, tal como executadas nos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. Propõe-se a discutir aspectos da implementação deste serviço que apontam para um processo estrito de judicialização (execução pura e simples de uma medida judicial) e aqueles que apontam para a garantia de direitos dos/as adolescentes e jovens atendidos. O projeto integra atividades de pesquisa, ensino e extensão, com vistas a analisar e aprimorar a qualificação das intervenções das equipes do serviço de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, com base no estudo das propostas presentes nos Plano Individual de Atendimento (PIAS), nos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, em uma perspectiva de garantia de direitos. A pesquisa foi concluída em dezembro de 2017. Equipe Coordenação: PUC-Rio Participantes: Assistentes de pesquisa: Sabrina Celestino e Luciana Araujo (Programa de Pós-Graduação do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio). Estagiários: Iniciação Científica, alunos de graduação do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio): Ana Gabriela de Paiva Gonçalves, Claudia Cristina Ferreira de Freitas, Ivanize Souza Mota de Oliveira, Márcia de Albuquerque Soares, Mônica Regina de Almeida Figueiredo, Pedrilson de Souza Magalhães. Professor da Pós Graduação em Direito convidado: Eduardo Dias Ferreira. Assistentes de Pesquisa: Valdenia Aparecida Paulino Lanfranchi; Fabiana Vicente de Moraes; Marilia Cerqueira Lima; Kamila de Souza Gouveia; Paola Cordeiro Pessanha; Paula Avanzi. Pesquisadores Colaboradores: Isabel Cristina Bueno da Silva; Eliana Garrafa; Fabiana Gouvêa; Vanessa Rombola Machado; Eloisa Gabriel dos Santos. |
| AMPLIANDO OPORTUNIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE |
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Projeto apoiado pela Fundação OAK, a questão da população infantil, adolescente e jovem em situação de rua é um tema de pesquisa presente no CIESPI desde sua fundação. Nos últimos anos a equipe tem desenvolvido diversas iniciativas de pesquisa e ação com foco sobre os processos de construção, deliberação e implementação de políticas públicas para este grupo. O projeto vigente para essa área tem como prioridade auxiliar atores-chave a incidir sobre os órgãos competentes para a efetivação da política pública deliberada em 2009 pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA/RJ), assim como socializar, em âmbitos local, nacional e internacional, o conhecimento produzido sobre crianças e adolescentes em contextos de alta vulnerabilidade. O projeto está orientado pelos seguintes objetivos: 1 – Apoiar o trabalho de atores locais no processo de implementação da Política Municipal de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Rua no Rio de Janeiro (Deliberação 763:2009 – CMDCA/Rio); Equipe Coordenação: Irene Rizzini - PUC-Rio/DSS; CIESPI/PUC-Rio Pesquisa Bolsista
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| PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL URBANO |
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APOIO: INSTITUTO C&A O projeto teve como proposta contribuir para a priorização de politicas públicas voltadas para a primeira infância no Brasil, buscando ampliar as oportunidades de desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. O projeto incluiu 3 eixos de pesquisa e ação: Demonstrou-se que, apesar das fragilidades no campo das políticas e práticas intersetoriais, a Primeira Infância é foco das preocupações atuais. O tema da participação infantil se apresenta forte e o interesse em conhecer práticas de escuta de crianças tem sido crescente. Buscou-se incluir as vozes das crianças do município do Rio no processo de construção do PMPI e seus depoimentos enriqueceram o documento. A representação da diversidade de vivências infantis na cidade foi garantida por meio de atividades desenvolvidas por organizações com práticas anteriores de trabalho e pesquisa junto a crianças pequenas. Suas experiências foram reunidas para definir a metodologia utilizada em grupos, na faixa etária de 3 a 9 anos, em regiões distintas do Rio de Janeiro. O grupo do município do RJ que participou da elaboração dessa proposta foi composto pelas seguintes organizações: Casa da Árvore; Centro, de Criação de Imagem Popular – CECIP; Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde – CEIIAS; Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância – CIESPI, em convênio com a PUC-Rio; Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis – EBBS; Fundação Xuxa Meneghel; Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF; Instituto Promundo. Esse grupo procurou manter contado com outros municípios do estado do RJ e continuará esse processo no ano de 2014 para acompanharmos as diferentes ações no estado do RJ. Esse processo foi liderado pela equipe do CIESPI/PUC-Rio com o apoio do Instituto C&A. De janeiro a maio de 2013, O grupo de organizações do Rio associado a RNPI continuou se reunindo para traçar estratégias de divulgação e debate sobre o conteúdo do documento elaborado. Foram discutidos também os passos para levar as contribuições do grupo ao CMDCA Rio. No mês de junho, ocorreu uma Reunião do GT PMPI com a mesa diretora do CMDCA Rio, com a proposta de formulação de um GT no CMDCA, para elaboração do PMPI do Rio; nomeado Grupo de trabalho pela Primeira Infância do CMDCA Rio. Em julho, o documento foi apresentado na Assembleia Ordinária do CMDCA Rio. No dia 4 de novembro de 2013, a proposta de Política para a Primeira Infância foi entregue à mesa Diretora Ordinária do CMDCA-Rio e, finalmente, no dia 11 de novembro houve a deliberação do Plano Municipal Pela Primeira Infância do Rio de Janeiro (PMPI Rio), na assembleia geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA Rio). Publicação do PMPI Rio no Diário Oficial, da página 20 a 22 DIÁLOGO SOBRE A EXPERIÊNCIA COM OUTROS MUNICÍPIOS DO RJ E DEMAIS ESTADOS DO PAÍS Optou-se por incluir a sistematização e análise da produção acadêmica no escopo do projeto Priorização da Primeira Infância no Brasil, cujo objetivo era contribuir para a implementação de políticas públicas dirigidas às crianças nos primeiros anos de vida, buscando ampliar suas oportunidades de desenvolvimento integral. O desafio assumido pela equipe do CIESPI-PUC/Rio, para a realização da análise da produção acadêmica brasileira com foco na Primeira Infância, foi o de identificar artigos científicos existentes sobre a criança na Primeira Infância, nas diversas áreas que dela se ocupam e que se distribuem em revistas especializadas. O levantamento concentrou-se entre os anos de 2004 e 2013. A escolha deste período se deve a alguns fatores que constituem marcos da história recente de priorização da primeira infância no Brasil. Este período é relevante para a pesquisa por que: antecede a criação da Rede Nacional Primeira Infância (2006); compreende o ano de lançamento do Plano Nacional pela Primeira Infância (2010) e acompanha os anos imediatamente posteriores a esses acontecimentos. Buscou-se, desse modo, identificar possíveis relações entre esses eventos e a emergência de temas e de enfoques na produção acadêmica deste período. Os seguintes procedimentos metodológicos foram utilizados no percurso da pesquisa: a) escolha da base de dados a ser acessada; b) definição de palavras-chave; c) leitura e seleção dos resumos dos artigos; d) estabelecimento de critérios para a organização da produção acadêmica; e) análise dos dados levantados; f) publicação dos resultados no site do CIESPI-PUC/Rio.
A Criança na Primeira Infância nas Pesquisas Brasileiras.
Base virtual de dados: Ambiente da Primeira Infância Rio de Janeiro: CIESPI/PUC-Rio; Instituto C&A, 2014. Equipe Coordenação: Irene Rizzini - DSS/PUC-Rio; CIESPI/PUC-Rio Pesquisa / Articulação comunitária Bolsista
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| FERRAMENTAS PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS |
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O objetivo deste projeto é contribuir para a priorização de politicas públicas voltadas para a primeira infância no Brasil, buscando ampliar as oportunidades de desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Isso vem sendo feito por meio da construção e divulgação de ferramentas que contêm informações relevantes de pesquisa para subsidiar políticas públicas. A proposta inicial para elaboração e execução do Projeto Primeira Infância no Brasil Urbano partiu do pressuposto de que todas as crianças deveriam ter seus direitos assegurados, conforme consta na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989), na Constituição Federal Brasileira (1988) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Uma grande distância separa os direitos estabelecidos pelo Estatuto, pelas políticas públicas e pelos planos ou programas existentes e a realidade de vida das crianças, sobretudo as que vivem em situação de pobreza. O projeto engloba as crianças como um todo, com especial foco sobre aquelas que vivem em contextos de maior vulnerabilidade no Brasil urbano, tendo em vista o grave quadro de desigualdade vigente em nosso país. As ferramentas de pesquisa encontram-se disponíveis no Ambiente da Primeira Infância. São elas:
Construção do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) Como parte dos objetivos do Projeto a equipe do CIESPI vem articulando as organizações membro da Rede Nacional da Primeira Infância no município do Rio de Janeiro e identificando outros atores chave para participarem do processo de elaboração do PMPI. Apoio: Instituto C&A, São Paulo, Rio de Janeiro Equipe Pesquisa, consultoria e articulação |
| TRANSFORMANDO AS VIDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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Pesquisa para a produção de um documentário com base em trajetórias de vida de crianças, adolescentes e jovens em situação de rua no Rio de Janeiro e cidade do México. O filme apresenta depoimentos de jovens e adultos que passaram diversos anos de suas vidas nas ruas e de profissionais que lidam em seu cotidiano com essa população. Os depoimentos desses personagens destacam experiências em que o amor fez uma diferença em suas vidas e possibilitou mudanças fundamentais para o presente e o futuro. Com o título Quando a casa é a rua, o filme tem legendas em espanhol e inglês. Apoio: Fetzer Institute, Michigan, EUA Equipe |
| INDICADORES COMO SUBSÍDIOS A POLITICAS PUBLICAS. POPULAÇÃO INFANTIL E JUVENIL NO BRASIL E NA NORUEGA |
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O projeto tem por objetivo o desenvolvimento de bases de dados quantitativos, análise e divulgação de indicadores relacionados à população infantil e juvenil no Brasil e na Noruega, tendo em vista subsidiar prioridades de políticas públicas. Tendo como ponto de partida o trabalho já desenvolvido pela equipe do CIESPI, em convênio com a PUC-Rio, em sua base de dados Infância e Juventude em Números, o foco inicial do projeto são indicadores sobre a primeira infância, vulnerabilidade e indicadores de desigualdade. O projeto se insere nas atividades do acordo de cooperação científica estabelecido entre a PUC-Rio (Departamento de Serviço Social), o CIESPI e a Universidade de Ostfold, (Departamento de Saúde e Estudos Sociais), Noruega. Apoio: Universidade de Ostfold, Noruega Equipe Na Noruega
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| DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 20 ANOS DO ESTATUTO |
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A publicação foi produzida como parte das comemorações pelos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O livro apresenta os resultados de uma pesquisa inédita produzida pelo CIESPI/ PUC-Rio sobre as percepções da população brasileira a respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes e sobre a implementação do Estatuto. O projeto de publicação e a pesquisa realizada sobre a história e os dados contemporâneos referentes aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes no Brasil foram uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O estudo reconstitui os passos para a criação do novo marco legal e analisa, por meio de uma pesquisa inédita no Brasil, os avanços alcançados e desafios que persistem a partir da aprovação do Estatuto: o que o país precisa enfrentar para superar as violações de direitos que persistem? Quais as prioridades que devem ser colocadas na agenda política nacional para os próximos anos? Apoio: Período: outubro 2009 a dezembro de 2010 Coordenação: Produto: Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - 20 anos de Estatuto |
| ESTADO DA ARTE SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA. SISTEMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS E DEMOGRÁFICOS |
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Este projeto teve como objetivo sistematizar e divulgar dados qualitativos e quantitativos sobre as crianças e adolescentes com deficiência, tendo em vista o aumento da sua visibilidade e inclusão enquanto sujeitos de direitos. A proposta foi fruto da demanda de dimensionamento da população infantil e adolescente com deficiência, identificada pela pesquisa Do Confinamento ao Acolhimento: mudando a prática de institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência no Rio de Janeiro, desenvolvida pelo CIESPI/ PUC-Rio (2008). Ao final da pesquisa, algumas questões se mostraram de especial relevância, destacando-se a invisibilidade de crianças e jovens com deficiência e a inexistência de dados sistemáticos sobre essa população. O estudo revelou também a existência de enorme lacuna no que se refere a dados sobre esta população. Suprir esta lacuna indica o avanço no conhecimento sobre este grupo e, consequentemente, na construção de políticas que melhor respondam às suas necessidades. Observa-se um crescente interesse, em âmbito nacional e internacional, por indicadores sobre a situação da criança e do adolescente com deficiência e transtornos mentais. Essa tendência tem sido fomentada, em parte, pelo reconhecimento de tratados internacionais sobre os direitos da criança, como por exemplo, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, e debates sobre deliberações recentes especificamente voltados para os direitos da população com deficiência. Aliado a essa tendência, há um consenso sobre a relevância do uso de dados e indicadores como ferramentas de apoio para a tomada de decisões que buscam melhorar a qualidade de vida das crianças de um modo geral. O estudo veio a contribuir para a organização, análise e divulgação de dados que são essenciais para a formulação de políticas públicas e práticas sociais mais efetivas. Através da sistematização dos dados produzidos nos últimos dez anos, acreditamos poder contribuir para que melhor se avaliem as condições de vida das crianças e adolescentes com deficiência, e propor estratégias para garantir os seus direitos e inclusão enquanto cidadãos. A pesquisa foi desenvolvida no período de 2008 a 2009. Apoio: FAPERJ |
| OS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA |
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Este projeto teve como objetivo analisar os processos de construção e de implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua no município do Rio de Janeiro, visando a assessorar e a documentar o trabalho da Comissão de Políticas Básicas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA RJ), na construção e no monitoramento de diretrizes de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua. Todos os processos de formulação e implementação das políticas públicas foram analisados pelo CIESPI, com a assessoria do consultor Malcolm Bush, do Chapin Hall Center, da Universidade de Chicago. O CIESPI/PUC-Rio, ao lado dos parceiros da Rede Rio Criança no Rio de Janeiro, atuou junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), mantendo um diálogo e fomentando o processo de formulação de políticas públicas voltadas para este grupo em oito outros estados, cobrindo todas as regiões brasileiras: São Luis (MA), Salvador (BA), Olinda/Recife (PE), Goiânia (GO), Vitória (ES), Porto Alegre (RS) e Manaus (AM) e São Paulo (SP). O projeto criou uma base de dados com indicadores capazes de subsidiar políticas públicas. Encontra-se na página web do CIESPI, a Base de Dados Infância e Juventude em Números, contendo informações sobre a população infantil e adolescente em situação de vulnerabilidade no país, além de outros indicadores. Apoio: OAK Foundation, Genebra, Suiça |
| ARAUTOS BRINCANTES: ITINERÂNCIAS LÚDICAS NA ROCINHA |
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Entre 2012 e 2013 o projeto "Arautos Brincantes: itinerâncias lúdicas na Rocinha" foi realizado através do Edital para apoio financeiro a Pontinhos de Cultura Brinquedoteca do Estado do Rio de Janeiro Chamada Pública no 005/2011. A proposta visou a realização de encontros brincantes em diferentes espaços de lazer e convivência (praças, quadras, biblioteca, centro comunitário, dentre outras), nas diferentes áreas da Rocinha, envolvendo crianças de diferentes idades, dando visibilidade às diferentes formas de brincar na Rocinha e à maneira como as crianças interagem com o território.O processo desenvolvido deu origem á criação de um material, em formato virtual e de lâminas a serem manuseadas, intitulado Cartografias Lúdicas.
Período: 2012 - 2013 Equipe Coordenação: Irene Rizzini - PUC-Rio/DSS; CIESPI/PUC-Rio Coordenação técnica/ Pesquisa / Articulação comunitária Artesões/Articulação comunitária Produtos: |
| SACOLA LÚDICA NA ROCINHA |
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No período entre 2014 e 2015, foi proposta uma brinquedoteca itinerante, onde jovens brincantes percorreram creches comunitárias, levando uma sacola lúdica com brinquedos artesanais. Através de encontros lúdicos, que envolveram também educadores e familiares, foram compartilhadas brincadeiras passadas de geração em geração, brinquedos artesanais confeccionados com materiais simples do cotidiano, histórias de tradição oral, histórias autorais, manuseio de objetos lúdicos, cantorias, poesias. Esses materiais possibilitaram a configuração de espaços exploratórios e experimentais para expansão da investigação sobre o cotidiano da primeira infância na Rocinha. Objeto Lúdico e livreto Essa itinerância foi proposta a partir da experiência de criação de um brinquedo/objeto lúdico (período outubro-dezembro de 2011) que se desenhasse e se criasse a partir da interação entre mães, educadoras e bebês com o acervo do Centro Lúdico. O novo brinquedo surgiu passo a passo impregnado de sutilezas e movimentos conjuntos que refletiram a singularidade do grupo. O processo de criação do brinquedo aconteceu em três encontros de brincar, “curiosar” e inventar. Jovens atuantes no Centro Lúdico da Rocinha, acompanhadas por um membro da equipe do CIESPI, foram as dinamizadoras dos encontros que uniram mães, educadoras e bebês na creche da União das Mulheres Pró Melhoramentos da Roupa Suja. Os movimentos de interação com os brinquedos do acervo do Centro Lúdico foram observados e compartilhados sugerindo novas configurações e formas. As observações levaram a um esboço de brinquedo que sintetizou a vivência experimental. O brinquedo criado se configura como um canal de conexão com outros grupos similares, acionando espaços exploratórios e experimentais para expansão da investigação sobre o cotidiano da primeira infância na Rocinha. Importante ressaltar a especial atenção à acessibilidade do brinquedo podendo ele ser manuseado por qualquer pessoa seja quais forem suas características e condições. As fotos disponibilizadas flagram momentos dos encontros de brincar e da entrega do brinquedo confeccionado a partir dessa convivência. Um livreto foi produzido para divulgar essa iniciativa. Período: 2010 e 2015 Equipe Coordenação: Irene Rizzini - PUC-Rio/DSS; CIESPI/PUC-Rio Articulação comunitária Antônio Firmino - CIESPI/PUC-Rio |
| CONHECER PARA CUIDAR |
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Edital de Chamamento Público CONANDA/MDH 001/2017 O presente projeto tem como objetivo realizar um levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre crianças e adolescentes em situação de rua e em acolhimento institucional com trajetória de vida nas ruas, tendo como referência as dezessete cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. São elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Recife, Porto Alegre, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, São Luís, São Gonçalo e Maceió.
Equipe
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| TÔ GRÁVIDA, E AGORA? VOZES DE JOVENS EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE |
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O projeto é desenvolvido com apoio da Associação Beneficente São Martinho O projeto “Tô grávida, e agora?” teve início no segundo semestre do ano de 2016, após uma série de atividades realizadas pelo CIESPI/PUC-Rio incluindo a organização do seminário “Maternidade Adolescente e Jovem no Contexto das Ruas” (abril de 2016) e a publicação do boletim de pesquisa “Gravidez na adolescência e maternidade no contexto das ruas” (junho de 2016). Baseado em uma parceria de muitos anos entre o CIESPI/PUC-Rio e a Associação Beneficente São Martinho, o projeto foi intitulado, inicialmente, de “Gravidez e Maternidade de Adolescentes e Jovens em Situação de Rua”. Entre setembro e outubro de 2016, organizamos encontros com adolescentes grávidas e/ou mães com trajetórias de vida nas ruas, visando entender um pouco mais de sua realidade e ouvir suas demandas. Em paralelo a este movimento, a Rede Rio Criança (em parceria com a ONG Kyio e o Ponto de Cultura Madame Satã) lançou o concurso audiovisual “Posso Falar?”, com o objetivo de sensibilizar para as questões relacionadas ao contexto das ruas e estimular a participação das crianças e adolescentes. Assim, surgiu a ideia de produzirmos um vídeo contando um pouco da experiência de vida das meninas. À época, utilizamos a pergunta geradora/provocadora: “Tô grávida, e agora?”. Esta pergunta tornou-se o nome do filme, que alcançou o primeiro lugar no referido concurso, e também se tornou o nome do projeto, a partir de então. Dando seguimento as atividades realizadas, na Fase II reunimos um grupo de jovens mães em contextos de vulnerabilidade social para conversar sobre experiências de gravidez e maternidade. Através de oficinas semanais, realizadas durante três meses, foi possível escutar suas demandas, disponibilizar informações sobre o tema e pensar estratégias de acesso a direitos e cuidados em saúde. Alguns dos temas abordados foram: “Gênero e Afetividade”; “Educar sem Violência”; “Exercício da Maternidade e da Paternidade”; “Conflito com a Lei”; “Exercendo Direitos”; “Saúde da Mulher”; “Aleitamento”; “Primeiros Cuidados”; e “Sexo e Drogas”. As rodas de conversa foram pensadas de modo a estimular a participação das jovens nos debates e foram permeadas por dinâmicas e pela exibição de pequenos vídeos. A Fase III do projeto Tô grávida, e agora? Vozes de jovens em contextos de vulnerabilidade é uma etapa de pesquisa que tem como objetivo principal pesquisar e analisar o perfil das adolescentes e jovens mulheres (12-24 anos) em situação de rua atendidas pela Associação Beneficente São Martinho nas regiões da Lapa e do Centro do RJ. Os objetivos específicos são: 1) Levantar o perfil das ocupações e dos locais de abordagem atendidos pela São Martinho; A coleta de dados acontecerá entre os meses de outubro e novembro de 2018 e a previsão é de que os primeiros resultados sejam publicados no primeiro semestre de 2019. Equipe |
| CONTRASTES: INFÂNCIA E CIDADE - METODOLOGIAS DE ESCUTA |
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Ao longo de seus 30 anos, o CIESPI/PUC-Rio desenvolveu metodologias de escuta de sujeitos envolvidos em seus mais diversos projetos. Alguns dos elementos disparadores tem sido: objetos lúdicos, fotografias, vídeos, cartografias, entre outros. O projeto Contrastes: Infância e Cidade - metodologias de escuta e participação surgiu da observação de fotografias que compõem a exposição Crianças no Rio de Janeiro: Contrastes realizada pelo CIESPI/PUC-Rio e a Universidade de Østfold, Noruega, e das discussões no GT de Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, instituído no CMDCA. Nesse âmbito, a necessidade de desenvolver metodologias de escuta, que garantam o direito de participação de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas, intensifica-se. Veja aqui: Folder Contrastes Assista ao vídeo: Contrastes: Encontro entre escolas - Encontro entre alunos da Escola Municipal Luiz Delfino e da Escola Parque (2019) Leia o artigo: Olhares das crianças sobre suas cidades: reflexões sobre aportes metodológicos. Leia o Caderno 6: Contrastes: Infância e Cidade - metodologias de escuta e participação Visite as exposições: Contrastes: mosaicos; Contrastes nas escolas; Exposição Escola Parque; Exposição Brasil Noruega. Ações 2020 Em 2020, o projeto esteve temporariamente em pausa e aguardo já que as possibilidades de comunicação demandaram uma estrutura privada que contemplasse a disponibilidade de equipamento, sinal ininterrupto para internet e espaço e físico adequado a uma participação concentrada, realidade essa inexistente ou precária para alunos de escolas públicas. Intercâmbio Brasil-Noruega: Seminário 2019 O intercâmbio Brasil-Noruega foi marcado, também, pelo início das oficinas naquele país e pelas reuniões virtuais entre equipes de pesquisa e ação e pelo Seminário CONTRASTES: INFÂNCIA E CIDADE: Metodologias de escuta, que contou com uma exposição interativa com produções das crianças daqui e de lá e com a presença de vários parceiros, inclusive Trond Heitmann, coordenador do projeto na Noruega.
Equipe Coordenação: Irene Rizzini - PUC-Rio/DSS; CIESPI/PUC-Rio
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Membro da
Em convênio com
