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Participação de crianças, adolescentes e jovens em espaços públicos: CIESPI se reúne a jovens ativistas como parte de projeto internacional



Em 13 de junho de 2018,

o CIESPI recebeu em sua sede sete jovens da cidade industrial de Volta Redonda (RJ) com o objetivo de escutar as suas experiências como jovens ativistas. Os jovens estavam acompanhados de Guaraciara Lopes (a Guará), ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Volta Redonda (CMDCA-VR), além de integrantes do Fórum Juventude Carioca em Ação. Esta sessão de escuta compõe parte de um projeto internacional associado à International and Canadian Child Rights Partnership (ICCRP), que vem conduzindo um estudo sobre o monitoramento da participação de crianças e jovens em espaços públicos de garantia de direitos em vários países.

O encontro no Rio resultou de visitas prévias aos jovens em sua cidade de origem, como parte do estudo de caso do contexto brasileiro. Desde 2012 o município garantiu duas cadeiras para conselheiros adolescentes no CMDCA-VR, e estes adolescentes são eleitos pelo Fórum Juventude Sul-Fluminense em Ação. Os Conselhos de Direitos da Criança existem a nível federal, estadual e municipal e são responsáveis pela criação de políticas públicas para as suas localidades e pela revisão dos orçamentos destinados à infância. A representação jovem nos conselhos é agora prevista pelo Conselho Nacional (CONANDA).

Os jovens presentes no encontro do CIESPI demonstraram uma forte noção do seu direito à proteção e também do seu direito à participação em debates públicos. Inicialmente houve muitas tentativas de silenciamento das suas vozes, histórias que os jovens presentes relataram com um humor irônico. Mas eles se mostraram orgulhosos da sua crescente aceitação nos espaços, incluindo a sua participação no plano municipal de Volta Redonda para a infância, durante a qual houve inúmeras disputas entre jovens e adultos sobre provisões específicas. Os jovens participantes dos debates sobre o plano enfatizaram a importância da atenção às pautas de abuso sexual e bullying. No entanto, expressaram repúdio à postura do prefeito da cidade na época do assassinato de um jovem no município, quando houve a convocação de um encontro para o qual não foram convidados os conselheiros adolescentes. Muitos dos jovens relataram as reações de seus pais à sua participação no conselho, com variações que iam do suporte ao medo de consequências negativas. Um dos pais chegou a dizer, surpreso: ‘onde você aprendeu sobre direitos humanos?’.

O projeto internacional de três anos de duração tem como objetivo pesquisar a participação jovem e reportar recomendações para a promoção desta prática, de acordo com as provisões da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. Diferentes estudos de caso sobre a participação de jovens vêm sendo conduzidos no Canadá, na África do Sul e na China. A iniciativa envolve parceiros da Ryerson University, McGill University e Canada International Institute for Child Rights and Development (Canadá); University of Edinburgh (Escócia); University of Cape Town (África do Sul) e Right to Play International (China). No Brasil, o projeto é coordenado pela professora Irene Rizzini, do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e conta com a participação de Jana Tabak, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio e de Thaís de Carvalho, do CIESPI/PUC-Rio.

Saiba mais sobre o ICCRP.