TENDÊNCIAS NA DEMOGRAFIA DE CRIANÇAS DE 0-8 ANOS DE IDADE NO BRASIL, 2004 E 2014

Nesta seção, apresentamos tendências com base nos dados da PNAD de 2004 e 2014. Nossos usuários poderão ver por si mesmos mudanças naqueles aspectos específicos da infância de seu maior interesse. Aqui mencionaremos apenas algumas tendências importantes.
No entanto, devemos salientar que, embora os motivos para mudanças em um indicador às vezes sejam bastante simples, por vezes eles são bastante complicados. Um tipo de complexidade está relacionado a uma causalidade multifatorial. Mudanças no índice de pobreza podem ser decorrentes de mudanças nos índices de emprego, nos salários mínimos, em programas sociais, bem como simplesmente da mudança na estrutura etária da população.
Outro tipo de complexidade ocorre quando uma mudança em uma variável resulta, pelo menos em parte, de uma mudança em uma segunda variável. Como exemplo de uma mudança complicada, podemos citar o percentual de crianças em domicílios onde o chefe da família está empregado baixou, apesar do forte crescimento econômico entre 2004 e 2014. O motivo para isso está no fato de que, embora todos os grupos de mulheres brasileiras tenham apresentado uma redução na fertilidade (ou no número de filhos que estão tendo), os grupos de renda mais alta apresentaram uma taxa mais alta de redução do que os grupos de renda mais baixa. Portanto, as crianças nos grupos de renda mais baixa representam um percentual mais alto entre todas as crianças. Os chefes de família nesses grupos têm taxas de desemprego mais altas e, assim, um percentual maior de todas as crianças vive em domicílios onde o chefe da família está desempregado. Como se pode ver a partir desse exemplo, algumas tendências exigem uma interpretação cautelosa.

Demografia
Qualquer avaliação da condição das crianças deveria partir de simples fatos demográficos. O Brasil é há muito tempo um país em que um percentual crescente da população é jovem. Agora esse fato está mudando.
Entre 2004 e 2014, o percentual da população total do Brasil com idade entre 0-8 anos caiu de 8,2% para 6,6%.
Esses percentuais representam uma queda absoluta de 15,1 milhões para 13,4 milhões de crianças de 0-8 anos de idade.
Essa mudança, decorrente de taxas de fertilidade muito mais baixas, terá grande impacto na economia do país, mas ela dá ao Brasil a oportunidade de, por exemplo, destrinchar suas várias crises previdenciárias, enquanto um grande percentual da população ainda está trabalhando, e ao mesmo tempo concentrar recursos em um número menor de crianças e jovens.
Um aspecto demográfico da maior importância é a estrutura familiar. O aumento no número de famílias cujo chefe é do sexo feminino está ocorrendo em muitos países e exerce impactos importantes na criação dos filhos e na renda familiar.
O percentual e o número de crianças de 0-8 anos no Brasil, em famílias chefiadas por mulheres aumentaram em todos os grupos de renda entre ≥ ½ salário mínimo per capita e entre ≥ 2 e ≤ 4 salários mínimos. (Esse modo de informar a renda está descrito na seção sobre renda e pobreza, mais adiante).
Esse percentual subiu mais em famílias com a renda mensal per capita inferior a ½ salário mínimo, passando de 21% para 42% de todas essas crianças.
Em todos os grupos de renda informados, o aumento foi semelhante em cada região do país.
A taxa de aumento foi ligeiramente maior para crianças pretas e pardas do que para crianças brancas.

Saúde
Uma das consequências de séculos de enorme desigualdade de renda é a condição de grave pobreza de comunidades de baixa renda. Essas condições vêm sendo há muito tempo exacerbadas pelo fato de muitas dessas comunidades não terem sido planejadas, não serem regularizadas e não disporem dos serviços urbanos mais básicos.
Atualmente, apesar de anos de retórica sobre a melhoria das condições em comunidades de baixa renda, características tão cruciais como o saneamento básico ainda são inexistentes em muitos lugares, com sérias consequências para a saúde das crianças. A Pesquisa Nacional de Domicílios coleta dados sobre o acesso de um domicílio ao fornecimento de água, ao sistema de tratamento de esgoto e à coleta regular de lixo. O acesso ao sistema de esgoto representa um problema maior do que o acesso aos dois outros componentes do saneamento básico. Diferenças regionais quanto a essa variável são muito significativas. Os números dos censos de 2000-2010 revelam que as crianças pretas e pardas estão em situação muito pior do que as crianças brancas no que se refere ao acesso ao saneamento adequado. Vale ressaltar que na Pesquisa de Domicílios e no Censo, o acesso ao sistema de tratamento de esgoto inclui o acesso a um sistema de fossa séptica.
Entre 2004 e 2014, o percentual de crianças de 0-8 anos em domicílios com acesso a todos os três componentes do saneamento aumentou de 44,0% para 54,1%. Esse número mais recente ainda deixou 11,4 milhões dessas crianças vivendo em domicílios sem pelo menos um dos três elementos.
No norte, o percentual de crianças de 0-8 anos em domicílios com todos os três elementos aumentou de 5,6% para 13,9%.
No sudeste, o percentual aumentou de 75,4% para 83,2%.
Essas diferenças entre as regiões são em parte decorrentes de diferenças entre áreas urbanas e rurais.
Em 2014, enquanto 86,9% das crianças de 0-8 anos viviam em domicílios com coleta de lixo, e 81% viviam em domicílios com fornecimento de água, somente 56,1% viviam em domicílios com acesso a um sistema de tratamento de esgoto.

Educação
Na década de 2004 a 2014, houve grandes avanços no percentual de crianças de 0-4 anos que frequentavam creches. Esse avanço é importante à luz da ênfase que os pesquisadores educacionais atribuem à educação infantil , em especial para crianças de renda mais baixa e, particularmente, pelos efeitos positivos da socialização que auxiliam as crianças ao longo de sua formação escolar. Contudo, as diferenças regionais permaneceram acentuadas. As taxas de frequência escolar para crianças de 5-8 anos, que já eram altas, cresceram ainda mais. No entanto, esses registros de frequência não informam a luta pela implementação do ensino em tempo integral, nem as condições precárias de muitas escolas. Uma recente pesquisa com 132.000 alunos revelou que quase 70% estavam insatisfeitos com a qualidade de sua educação. (Citado em O Globo, 22 de setembro de 2016, Economia, p. 31, Paula Ferreira, Distante da escola dos sonhos).
Entre 2004 e 2014, o percentual de crianças de 0-4 anos que frequentaram creches aumentou de 21,7% para 35,3%.
No norte, o percentual de crianças de 0-4 anos que frequentavam creches aumentou de 12,3% para 19,6%. No sudeste, esses números foram respectivamente de 25,0% e 41,2%.
Em 2014, 46,6% das crianças de 0-4 anos estavam frequentando creches na área metropolitana de São Paulo; 34,9% no Rio de Janeiro; e 26,7% em Belém.
Em âmbito nacional, permaneciam diferenças pouco significativas em termos de raça, com as crianças brancas apresentando uma probabilidade ligeiramente maior de frequentar creches do que as crianças pretas e pardas, mas sem diferenças quanto ao gênero.
O percentual de crianças de 5-8 anos que frequentavam a escola aumentou em termos nacionais de 89,2% para 96,6%.

Pobreza
A renda familiar é um determinante fundamental do bem-estar das crianças, com a pobreza podendo afetar muitos aspectos do desenvolvimento e, em crianças pequenas, até mesmo a própria estrutura do cérebro. Viver em comunidades de renda extremamente baixa acrescenta outros fatores estressantes para a criança em crescimento. O Brasil foi no passado um país com uma das distribuições de renda mais desiguais do mundo. Embora ele ainda tenha uma distribuição de renda muito desigual, sua classificação melhorou um pouco, graças à expansão da economia e de fortes programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, um benefício que vincula seu recebimento à frequência escolar dos filhos e a outros requisitos como, por exemplo, o de estar em dia com as vacinações infantis.
No Brasil, uma forma usual de calcular a renda é através do número de salários mínimos, per capita, por mês. Desse modo, a renda anual total do domicílio é dividida por 12, para se chegar a uma renda mensal, que é então dividida pelo número de pessoas residentes no domicílio para se chegar à renda per capita. Essas rendas são então classificadas em categorias do número de salários mínimos que elas representam. O percentual de crianças de 0-8 anos que vivem em domicílios com a renda mensal per capita abaixo de ½ salário mínimo sofreu uma discreta redução de 48% para 42%. Essa mudança ainda deixa 10,5 milhões de crianças vivendo nesse tipo de domicílio.
Vale ressaltar que em 2016 o salário mínimo federal estava fixado em R$ 880,00, ou cerca de US$ 267. A equivalência em US$ é, naturalmente, afetada pela taxa de câmbio; e, em meados de 2016, o valor do dólar estava bem alto em relação ao do real. Deveríamos também salientar que, em meados de 2015, a prolongada expansão da economia brasileira entrou em forte declínio, em consequência, entre outros aspectos, da redução de exportações para a China, de esforços para controlar a inflação, de cortes orçamentários significativos provocados por um déficit do orçamento federal e de graves crises políticas internas. Nós estimamos, portanto, que os números referentes a rendas informados adiante estariam em pior situação hoje.
Houve um leve aumento nos percentuais de crianças de 0-8 anos que vivem em domicílios com a renda mensal per capita entre ≥ ½ e ≤ 1 salário mínimo e entre ≥ 1 e ≤ 2 salários mínimos.
O percentual de crianças de 0-8 anos que vivem em domicílios com a renda mensal per capita entre ≥ 2 e ≤ 4 salários mínimos apresentou uma leve redução.
Esses salários por domicílio variam consideravelmente segundo a região. Em 2014, por exemplo, o percentual de crianças que viviam em domicílios com a renda per capita inferior a ½ salário mínimo variava de 64% no nordeste para 25% no sul.

Emprego
Naturalmente, a pobreza reflete os índices de emprego e também se o emprego de uma pessoa é no setor formal ou no informal. O emprego no setor informal geralmente representa salários mais baixos e ausência de benefícios.
Entre 2004 e 2014, o percentual de crianças de 0-8 anos em domicílios onde pelo menos um adulto estava empregado permaneceu constante, em 94%.
O percentual dessas crianças em domicílios onde pelo menos uma pessoa estava empregada no setor formal subiu de 49,7% para 58,6%.
O percentual de crianças pretas e pardas de 0-8 anos em domicílios em que pelo menos uma pessoa estava empregada no setor formal subiu de 42,0% para 51,7%. Para crianças brancas da mesma categoria, a taxa aumentou de 57,8% para 66,6%.
O emprego no setor formal em domicílios com pelo menos uma criança de 0-8 anos foi mais alto no sul em 2014 registrando 70,8% e mais baixo no nordeste, com 41,7%.